TIRIRICA X ROBERTO CARLOS

Tiririca terá de indenizar editora por parodiar canção de Roberto Carlos.

 Sentado à mesa diante de um prato com bife, o deputado federal Tiririca (PR-SP) apareceu na campanha eleitoral de 2014 entoando “eu votei, de novo eu vou votar”. A cena fez o deputado e seu partido serem condenados a indenizar a editora EMI Songs, responsável pelos direitos autorais da música O Portão — cujo famoso verso “eu voltei, agora pra ficar” é assinado por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Para o juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, paródias só são válidas em nome do humor. Ele considerou que os réus não tinham o direito de alterar a letra de uma canção para promover determinado candidato, sem autorização. A sentença diz que o valor da indenização será fixado futuramente.

O advogado José Diamantino, responsável pelo setor jurídico da empresa, alegou na Justiça que a editora tinha o direito de zelar pela “correta e lícita utilização” da obra, sendo necessário que interessados em utilizá-la solicitassem autorização prévia. Sem esse contato, apontou a ocorrência de danos materiais.

Já Tiririca e o diretório regional do PR sustentaram que obras autorais não têm proteção absoluta, pois paródias são autorizadas pelo artigo 47 da Lei 9.610/98 e pela Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto 75.699/75).

Mas o juiz concluiu que os réus usaram a música para “exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais”, sem ter “como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos telespectadores”, pois programa eleitoral “não é — ou ao menos não deveria ser — programa humorístico”.

“Se não está caracterizada a paródia, é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral da autora, pelo uso e transformação de composição lítero-musical sem autorização”, diz a sentença. Uma liminar já havia suspendido a reapresentação do material durante a campanha, sob pena de multa de R$ 2 mil por ato de descumprimento.

TIM NA MIRA DA JUSTIÇA

Tim é proibida de bloquear internet quando consumidor atinge pacote diário.

É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor. Assim entendeu o juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana (SP), ao proibir que a Tim corte o pacote de internet de um advogado da capital paulista. A decisão liminar vale apenas para o autor do pedido.

O advogado Vinicius Koptchinski Alves Barreto apontou que desde 2011 tinha um plano ilimitado para acessar a internet pelo celular. Quando ultrapassava 30 MB a cada dia, podia continuar navegando com a velocidade reduzida. Mas a Tim mudou a regra e passou a impedir o acesso quando o consumidor atinge o limite.

Trata-se de uma estratégia adotada por outras operadoras no país. O Procon do Rio de Janeiro já ingressou com Ação Civil Pública contra as empresas Oi, Tim, Vivo e Claro apontando irregularidades na estratégia. O juiz responsável pelo caso preferiu analisar o pedido de liminar depois que as rés apresentem suas contrarrazões.

No caso paulista, o autor da ação disse que contratou o serviço de dados móveis justamente porque era anunciado como ilimitado. Ele afirmou ainda ser necessário, “na vida de um advogado, atender às demandas do cliente com agilidade e qualidade é essencial, ainda mais aquelas que exigem urgência”.

Ao atender o pedido, o juiz também apontou a necessidade de se respeitar a segurança jurídica de contratos. “Defiro a liminar para que a empresa ré desconsidere a alteração unilateral que dispõe em contrário aquilo que fora pactuado pelas partes na celebração do referido contrato”, afirma na decisão. Ele marcou uma audiência de conciliação para junho.

ABADÁS PARA O ATO CONTRA A DILMA DIA 15 JÁ ESTÃO À VENDA

Ja começaram as vendas dos abadás para o ato do dia 15 de março, junto com o abadá você ganha um CD com a marchinha tivemos acesso ao CD a marcinha é assim:

 
E a marchinha oficial do PMDB: "Mamãe eu quero! Mamãe eu quero! Mamãe eu quero mamar! Dá ministério/ Dá ministério? Dá ministério pro PMDB não chorar". O PMDB é aquele que, mesmo mamando, chora

Começa hoje a venda do primeiro lote de abadás para a manifestação do dia 15 que vai pedir o impeachment de Dilma, Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Lewandowski e Lula. "A previsão é atrair uma multidão. Precisamos organizar o evento para que não haja muita gente se encostando", explicou a promoter Alicinha Cavalcanti.

Os abadás serão divididos nas cores verde, amarela e azul. "Os verdes são para o curralzinho VIP. Os primeiros 100 compradores ganharão cartazes de LED. Custarão US$ 500. O lote amarelo, a US$ 300, ficará no camarote móvel que será armado embaixo do stand dos patrocinadores. Os azuis vestirão o povão. Por isso, serão os únicos comercializados em reais, por apenas R$ 45. Aceitaremos débito, crédito e Vale Cultura", explicou o crowd designer Adalberto Ferrara. A grife de Luciano Huck será responsável por produzir e comercializar os abadás.

Entre as atrações programadas, haverá stands da Tramontina para quem quiser adquirir a nova linha de panelas acústicas. "Também organizamos um buzinaço de foodtrucks", garantiu um dos organizadores. 

MUNICIPIOS DE PORTUGAL FAZEM PARTE DA AMUT

SITE da AMUT, informa que o município de Aveiro, fica em Portugal, com essa informações ja existe prefeitos e vereadores comprando passagem para aquele país, pois na próxima sexta feira dia 6, Aveiro vai sediar o encontro de prefeitos da AMUT.

Na verdade o encontro será no municipio de Aveiro Pará as margens do Rio Tapajós aqui mesmo no Brasil, trata-se de um erro grosseiro cometido por alguem que desconhece totalmente a geografia ou o significado da AMUT.

EIKE BATISTA A SAGA CONTINUA

Juiz Federal é flagrado usando peruca de Eike Batista.

 

O juiz vem usando outros bens do ex-bilionário

WERNER - Cansado de ter seus bens apreendidos, Eike Batista, que hoje mora de favor em Benfica, resolveu dar início a um programa para despoluir seu nome. "Montei 225 power points e farei um road show para explicar por A + X por que tudo isso não passa de uma cortina de fumaça", esclareceu. Em seguida, a Polícia Federal apreendeu seu projetor de slides.
Em paralelo, o advogado de Eike Batista pediu que fosse aberto um processo para investigar se o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, estaria usando a peruca do ex-bilionário. "A Polícia Federal não tinha depósito seguro e os fios ficariam expostos ao sol, à oleosidade, ao frizz e, o que é pior, às pontas duplas. Como eu queria as madeixas em bom estado de conservação, levei para meu cocuruto. Não vou usar, só vou guardar", disse o juiz.
Exasperado, Eike Batista convocou uma coletiva de imprensa e fez um desabafo. "Levaram meus carros, meus bens, minhas roupas e minha peruca. Mas esqueceram o Thor aqui", lamentou.

FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO GUARDIÃO DA AMAZONIA PREOCUPA O MERCADO E A IMPRENSA EM GERAL

DESCONHECIDO - A Operação Caça-Gazeteiro, deflagrada pela ABOP, descobriu que o GUARDIÃO DA AMAZÔNIA não é atualizado desde inicio de fevereiro. "Tem dedo do PT nessa história", apressou-se um blogueiro liberal. "Demos autonomia para a Polícia Federal, não para a imprensa!", declarou Dilma, antes de vociferar: "Que bandalheira é essa? Tudo tem limite!" A inconstância do quase diário preocupou os mercados. A bolsa caiu 50%, a Tele Sena acumulou e os coliformes fecais aumentaram em alter do chão.

Pois bem, registremos que são falsos os rumores de que EDIR MACEDO assumirá a vice-presidência do Guardião. Também sem fundamento são os boatos de que Polícia Legislativa vem impedindo a entrada dos jornalistas na vasta redação do periódico. A verdade é que o Diário Mais Elegante da amazônia já vinha operando com apenas um rim desde a ultima safra de manga em Fordlândia.

No momento, todos os redatores deste tabloide continuam brincando o carnaval todos foram vistos no fuleragem.

Para não correr o risco de sofrer impeachment ou intervenção militar, a redação anuncia que os trabalhos serão retomados a partir de março. O recesso será interrompido se e somente se Fordlândia passar a município. A partir do dia 02 de março, contudo, nossa retrospectiva entrará no ar.