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TJPA empossa, nesta segunda-feira, 8, duas novas desembargadoras

As magistradas Maria do Céo Maciel Coutinho e Maria Edwiges de Miranda Lobato foram eleitas por merecimento e antiguidade

(03.08.2011 – 13h40) A desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossa, às 12h, desta segunda-feira, 8, em solenidade no salão nobre do prédio sede do TJPA, as duas novas desembargadoras do TJPA, Maria do Céo Maciel Coutinho e Maria Edwiges de Miranda Lobato. As magistradas foram eleitas, na última quarta-feira, 3, durante sessão do Pleno, respectivamente, pelo critério de merecimento e antiguidade.

As magistradas ocuparão as vagas deixadas, pelas desembargadoras Therezinha Martins da Fonseca e Maria Helena Ferreira.  A eleição das novas desembargadoras marcou a estréia do novo sistema de votação, que agora se dá por meio eletrônico, em conformidade com os novos critérios objetivos de promoção estabelecidos pela Resolução nº 106 de 6 de abril de 2010 (http://www.amb.com.br/docs/noticias/2010/CNJcriterio.pdf) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 12, de 2 de março de 2011 (http://www.tjpa.jus.br/legislacao/resolucoes.html), do TJPA.

O programa de votação, criado pela Secretaria de Informática do TJPA e destinado a promoção de juízes ao desembargo pelo critério de merecimento, permitiu aos desembargadores atribuir pontuação aos onze candidatos em 35 itens. Os principais critérios diziam respeito ao desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.  No final, o programa fez a contabilidade total da pontuação, gerando a lista tríplice com os três juízes melhores colocados. Em seguida, os desembargadores votaram em tempo real no programa eletrônico, do qual saiu vencedora a juíza Maria do Céo Maciel Coutinho.

Pelo critério de antiguidade, a votação continua sendo da forma tradicional. Os desembargadores acompanharam, à unanimidade, a indicação da corregedora da Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense, que após análise dos candidatos, apresentou ao colegiado o nome da juíza Maria Edwiges de Miranda Lobato.

Magistradas

Maria do Céo Maciel Coutinho - foi nomeada para o cargo de Juíza de Direito de 1ª Entrância no dia 8 de outubro de 1982, após aprovação em concurso público, e iniciou sua trajetória na Comarca de Afuá (1985).

A magistrada assumiu a Comarca de Cametá, em 1986, e no mesmo ano, foi transferida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Soure. No ano seguinte, respondeu pela Comarca de Abaetetuba e, 1989, foi designada para responder pela 2ª Vara e Diretoria do Fórum de Capanema, durante o período de férias do titular.    

Em janeiro de 1991, a magistrada esteve a frente da Comarca de Viseu. Nos anos de 1993 e 1994, assumiu várias vezes o cargo de diretora do Fórum da Comarca de Capanema, chegando a responder pela 2ª Vara dessa Comarca.

Em fevereiro de 2006, respondeu pelas 1ª e 2ª Diretorias Cíveis da Capital, pela 24ª Vara Cível, 19ª Vara Cível, 4ª Vara Penal da Capital, 3ª Vara Cível, 11ª Vara Cível, 21ª Vara Cível, 14ª Vara Cível e 10ª Vara Cível. Em novembro do mesmo ano, também respondeu pelo juizado da Infância e da Juventude, da 24ª Vara Cível.

Em 1997, a magistrada chegou à 2ª Vara Distrital de Icoaraci, e no ano seguinte, respondeu pela 4ª e 9ª Vara Penal. Assumiu as funções na 23ª Vara Cível da capital em setembro de 1999 e em setembro de 2001. Já em 2004, foi nomeada diretora do Fórum Cível da Capital, ocupando novamente o cargo em 2005.
Em 2007, foi convocada para integrar as Câmaras Cíveis Reunidas e a 3ª Câmara Cível Isolada. Também compôs como membro suplente a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assumiu a 4ª Vara Cível em 2010, até o retorno do juiz titular. A magistrada foi eleita ainda Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para o biênio 2010/2012.

Maria Edwirges Miranda Lobato - foi nomeada para o cargo de Juíza de Direito de 1ª Entrância, em virtude da sua aprovação no concurso do TJE-Pa, no dia 08 de outubro de 1982. Iniciou a carreira assumindo em 25 de outubro do mesmo ano a 3ª Vara da Comarca de Santarém.

No mês de novembro, foi designada para exercer o cargo de diretora do Fórum da Comarca de Santarém e, em 1985, foi promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância para o cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da 3ª Vara da Comarca de Santarém.

Em 1986, respondeu pela 1ª 2ª e 4ª Vara da Comarca de Santarém. No fim deste mesmo ano, foi removida pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara da Comarca de Castanhal. Em 1987, exerceu o cargo de Diretora do Fórum de Castanhal, e respondeu pelas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Castanhal.

Em 1992, a magistrada respondeu pelo termo judiciário de Inhangapi, e em 1993, pelo de São Francisco do Pará. No ano seguinte ficou responsável novamente pela 1ª Vara e Diretoria do Fórum da Comarca de Castanhal. Em 1993, a magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade, para a Comarca da Capital, como juíza não titular de Vara.

Durante o ano de 1994, respondeu pela 3ª Vara Cível da Infância e Juventude, e pelas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 19ª, 22ª e Varas Cíveis da Capital. No ano seguinte, respondeu pelas Varas Cíveis e Criminais da Capital, pelo Juizado Especial de Pequenas Causas, pela Vara Distrital de Mosqueiro.

Em 1999, a magistrada respondeu pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, e, no ano 2000, respondeu pela Auditoria Militar do Estado na 12ª Vara Criminal da Capital. Neste mesmo ano, respondeu pelas 7ª e 8ª Varas Penais e pela 1ª Pretoria Penal da Capital.

Entre os anos de 2002 e 2007, respondeu por várias Varas Penais da Capital. Em 2008 e 2009, a bacharela em direito respondeu pela Vara de Entorpecentes e Crimes Contra a Ordem Tributária; pela 1° Vara de Inquéritos Policiais e Vara de Combate às Organizações Criminosas e pela Vara de Cartas Precatórias. Em janeiro de 2011, esteve a frente da Vara de Crimes Contra o Consumidor e de Imprensa e da Vara de Cartas Precatórias Criminais.