No mesmo plenário em que se derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, em 2009, os ministros definiram que os músicos não precisam de filiação ou inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (1º), que os músicos não precisam mais possuir registro em entidade de classe para exercer a profissão.
Em várias cidades do Brasil havia a obrigatoriedade da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) antes de shows. A ausência do documento poderia impedir o artista de subir ao palco.
A decisão do STF foi comemorada por músicos de todo o Brasil.
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