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quinta-feira, 9 de junho de 2016

PRISÕES EFETUADAS PELO JAPONES DA FEDERAL PODEM SER ANULADAS

Após prisão de Japonês da Federal, Cardozo alega nulidade de prisão de petistas

BRASÍLIA – O ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, impetrou um Habeas Corpus no começo da noite de hoje, no qual pede ao STF que seja declarada nulidade absoluta das prisões de petistas, mediante alegação de que as mesmas foram efetuadas por um agente corrupto.
Segundo Cardozo, o fato de o chamado “Japonês da Federal” ter sido condenado em processo criminal, os atos outrora realizados por ele estariam eivados de nulidade, devendo ser desfeitos.
Se ele foi condenado por um delito que cometeu antes das prisões, ele não poderia exercer a função de prender corruptos. Se não podia exercer tal função, as prisões são nulas de pleno direito”, explicou Cardozo.
O pedido foi distribuído para relatoria do ministro Gilmar Mendes, que já indeferiu liminar que pleiteava imediata soltura dos petistas presos.

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