Falta de recursos ameaça obras do Dnit na BR-163 entre MT e PA
Prioridade do governo, a pavimentação da BR-163, principal rota rodoviária de escoamento do agronegócio, entre o Mato Grosso e o Pará
Dono
de um dos maiores orçamentos federais, o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem quebrado a cabeça para tentar
garantir a manutenção dos 55 mil quilômetros de estradas que administra
em todo o País.
Com o pior orçamento já registrado na última década, o jeito tem sido priorizar manutenções emergenciais.
Entre janeiro e setembro deste ano, o Dnit desembolsou R$ 6 bilhões,
sendo que 45% desse dinheiro foi usado para pagar contas de anos
anteriores.
No mesmo período do ano passado, quando a situação já era de
dificuldades, a execução financeira chegou a R$ 7,8 bilhões, em valores
corrigidos pela inflação. Em 2014, chegou a atingir R$ 9,7 bilhões nos
três trimestres daquele ano.
As dúvidas sobre a musculatura financeira do Dnit são tão grandes
que, no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018 que o governo
encaminhou Congresso Nacional, tratou de excluir qualquer orçamento para
o Dnit voltado a investimentos, limitando-se a informar apenas valores
para custeio do órgão federal.
“Não há um centavo previsto para investimento no Orçamento de 2018
para o Dnit. É uma proposta tão esdrúxula, que deveria ter sido
devolvida”, comenta Gil Castello Branco, secretário-geral da organização
Contas Abertas.
Internamente, o governo avalia encaminhar uma proposta de R$ 11,171
bilhões para o orçamento do Dnit em 2018. O Ministério dos Transportes
pressiona para que esse valor suba para R$ 14 bilhões.
A questão é saber de onde sairá esse dinheiro. Hoje, a falta de
recursos ameaça, inclusive, o cronograma de obras que estão no topo das
prioridades do governo, como a pavimentação da BR-163, principal rota
rodoviária de escoamento do agronegócio, entre o Mato Grosso e o Pará.
Todos os anos, a rodovia, também conhecida como Cuiabá-Santarém, vira
notícia nacional, com seus imensos atoleiros no trecho paraense,
caminhões tombados e filas intermináveis no escoamento da safra.
Em agosto, o ministro dos Transportes Maurício Quintella prometeu que
a rodovia estará pavimentada no trecho que segue até o município de
Itaituba (PA), onde está instalado o porto de Miritituba e suas tradings
de grãos.
Exército se dirige para trecho da BR-163 para pavimentar rodovia
Um termo de referência para liberação de R$ 128,5 milhões foi
assinado para que a obra seja tocada. Os recursos destinados ao trecho
neste ano, porém, lançam dúvidas sobre a conclusão do trecho, que
aguarda sua conclusão há mais de 30 anos.
Entre janeiro e setembro deste ano, foram liberados R$ 162,6 milhões
para a BR-163, nos trechos entre o Mato Grosso e o Pará, segundo
informações compiladas pela organização Contas Abertas, a partir de
dados do governo federal.
No mesmo período do ano passado, esse mesmo entroncamento recebeu R$
277 milhões. Procurado pela reportagem, o Dnit informou que aguarda a
divulgação de novo orçamento.
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