Temer revoga Lei Áurea e venda de escravos pela OLX é liberada
BRASÍLIA – Uma medida provisória polêmica foi publicada no Diário
Oficial da União na manhã de hoje, dividindo opiniões entre juristas,
militantes de movimentos sociais e comerciantes.
Negociada há certo tempo com setores da indústria e comércio, o
presidente Michel Temer decidiu revogar a Lei Áurea, sob alegação de que
a mesma entra em conflito com a Constituição de 1988 e, por este
motivo, não foi recepcionada pela ordem constitucional vigente
atualmente no Brasil.
“Quando uma lei que antecede a Constituição não se adéqua a Magna Carta, diz-se que não foi recepcionada. É o caso da Lei Áurea, que está em evidente confronto com a Constituição cidadã, que coloca a livre iniciativa como um dos pressupostos da República”, explicou Temer, que no passado foi professor de Direito Constitucional.
Ainda não é possível prever os efeitos da medida provisória editada,
mas poucas horas após sua publicação, vários escravos passaram a ser
negociados na OLX.
“Algo semelhante já estava sendo praticado no Brasil mesmo antes da medida provisória, como o Mais Médicos, por exemplo, que alugava mão de obra de Cuba, para quem o governo brasileiro paga, enquanto os profissionais da ilha vêm e ficam impossibilitados de sair do país ou permanecer caso sejam chamados de volta”, disse o presidento.
A medida foi duramente criticada e denunciada por órgãos sérios e
imparciais da imprensa brasileira, tais como o Portal 247 e o Diário do
Centro do Mundo.
FALANDO SÉRIO
FALANDO SÉRIO
Temer revogou a Lei Áurea
Boa parte dos deputados que votaram
contra a primeira denúncia de Michel Temer, salvando-lhe o mandato,
agora recua. Temer não cumpriu o prometido na liberação das verbas
acordadas em troca do voto.
E para agradar a bancada mais atrasada da Câmara, os proprietários
rurais dos confins do Brasil, o presidente acabou com a Lei Áurea e
retomou a escravatura. A princesa Isabel se revira.
Ou seja, temos no comando no País homem caloteiro e escravocrata.
Isso sim é que é presidente!
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