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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

MP TENTA ADIAR EXECUÇÃO DE BRASILEIRO NA INDONÉSIA

Procurador pede ao MP da Indonésia para adiar execução de brasileiro

Brasileiro foi condenado à pena de morte por tráfico de drogas.
Execução da pena, por fuzilamento, está marcada para este fim de semana.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (16) uma carta ao chefe do Ministério Público da Indonésia para pedir que o governo daquele país adie por oito semanas a execução do brasileiro Marco Archer, condenado à morte por tráfico de drogas.

O fuzilamento está marcado para a meia-noite de domingo (18) – 15h de sábado (17) no horário de Brasília.
Na correspondência, há ainda um pedido para tentar substituir a pena de de morte de outro brasileiro, Rodrigo Goularte, cuja execução ainda não tem data definida. O objetivo é ganhar tempo para uma negociação que leve à reconsideração da pena de morte.
Mais cedo, ainda nesta sexta, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo por telefone ao governante da Indonésia, Joko Widodo, para poupar a vida dos dois brasileiros, mas não foi atendida. Widodo respondeu que não poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, segundo nota da Presidência.
Na carta ao MP da Indonésia, Janot escreveu que concorda que o tráfico de drogas é um crime “muito grave, que merece a devida punição” e que respeita os esforços da Indonésia para combatê-lo.
Mas ele pede que sejam consideradas outras formas de punição, mencionando o cumprimento da pena em prisão no Brasil, com um acordo "ad hoc" (destinado somente a esse caso) entre os dois países. O procurador-geral também disse, segundo a assessoria da PGR, que não pretende desrespeitar a soberania da Indonésia nem pedir anistia aos brasileiros condenados.

"Apesar de seus atos ilícitos, devemos considerar a situação extrema de ser sentenciado à morte em uma terra estrangeira. Tal circunstância produz uma sensação de solidão e abandono", argumentou Janot na carta.
Acrescentou que uma eventual decisão favorável a Archer e Goularte será lembrada pelos brasileiros como um “ato de humanidade e boa vontade”, que “irá certamente elevar as perspectivas para cooperação bilateral”.

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