HELENILSON
Helenilson Pontes
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Helenilson Pontes
Vice-Governador do
Pará
Mandato 1º
de janeiro de 2011
até atualidade
Vida
Nascimento 11 de
março de 1972 (41 anos)
Santarém, (PA)
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Professor
Universitário
Helenilson Cunha Pontes (Santarém, 11 de março de 1972) é um
professor universitário e político brasileiro filiado ao PSD. É o atual
vice-governador do Estado do Pará.
Biografia 1
Vice-Governador do Estado do Pará (2011-2014), Presidente do
Conselho de Administração do BANPARÁ e Coordenador do GTBM - Grupo de Trabalho
Belo Monte. É Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP (2004) e Doutor
em Direito Econômico e Financeiro pela USP (2000). É Professor de Direito
Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará - CESUPA e na
Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.
É Professor-convidado dos Cursos de Especialização em
Direito Tributário da Universidade de São Paulo-USP, do Centro de Extensão
Universitária - CEU, São Paulo-SP; do Instituto Brasileiro de Direito
Tributário IBDT; do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET; da
Associação Paulista de Estudos Tributários APET; da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo PUC-COGEAE. Participou como Professor examinador em
dezenas de Bancas de Especialização, Mestrado e Doutorado em Universidades de
todo o Brasil. Participou como Palestrante e Conferencista em diversos
Congressos, Simpósios, Fórum, Seminários e Jornadas de Direito Tributário de
ambito Nacional e Internacional. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil nos
Estados de São Paulo e Pará, da "Rocky Mountain Mineral Law
Foundation", "Internacional Fiscal Association IFA", do Instituto
Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, da Associação Brasileira de Direito
Tributário - ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, da
Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, onde exerce a função de
Coordenador Científico da Revista de Direito.
Foi Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo (1993 à
1995). É autor dos livros Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade,
editora Dialética, São Paulo, 2005; Ensaios de Direito Tributário, volume I,
editora MP, São Paulo, 2005; Ensaios de Direito tributário, volume II, editora
MP, São Paulo, 2008; O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário,
editora Dialética, São Paulo, 2000; e Inconstitucionalidade da Lei Tributária
Repetição de Indébito, editora Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria de
Marco Aurélio Greco). Também é co-autor de dezenas de livros dedicados aos
temas da tributação, federalismo e finanças públicas, bem como autor de vários
artigos publicados em jornais e revistas especializadas em Direito Financeiro e
Tributário.
Helder Barbalho
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Helder Zahluth Barbalho (Belém, 18 de maio de 1979) é um
político brasileiro.
O primeiro cargo eletivo de Helder foi como vereador de
Ananindeua, no ano de 2000. Ele recebeu 4.296 votos, sendo o mais votado do
município. Em 2002, elegeu-se deputado estadual, com 68.474 votos, tornando-se
o mais votado para o cargo no estado do Pará em 2002.1
Helder é pela segunda vez consecutiva chefe do executivo
municipal, filho do ex-governador do estado do Pará Jader Barbalho e da
deputada federal Elcione Therezinha Zahluth, exerceu o cargo de prefeito de
Ananindeua (2005—2008), tendo assumido a Prefeitura de Ananindeua com 25 anos,
tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008 foi reeleito com
93.493 votos.2
Premiações recebidas
Em 2008 e 2010, recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor,
do SEBRAE Pará, pelo incentivo que tem dado à geração de emprego e renda para a
população de Ananindeua.
Por duas vezes, em 2007 e 2010, recebeu do Governo Federal e
da Organização Ação Fome Zero o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar de
Qualidade. Recebeu, ainda, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do
Brasil, o ODM, com o Projeto Escola Ananin.
Incluído em lista de "ficha suja"
Por ocasião da candidatura, a Associação dos Magistrados
Brasileiros divulgou, em 2008, uma lista com vários candidatos a prefeito que
respondem a ação penal por improbidade administrativa. Na lista, figurava o
nome de Helder Barbalho, e seu vice, Divino dos Santos. Helder respondia, na
ocasião, a ação civil pública por improbidade administrativa nº
2008.1.002730-7, que tramitava na 4ª Vara Cível de Ananindeua.
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