EIK BATISTA O GÊNIO DOS EMPREENDIMENTOS JA INOVANDO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Eike cria a facção PCX e garante que vai ser a maior até o final de 2017.

Com o intuito de enfrentar a temporada de encarceramento, o empresário Eike Batista anunciou hoje, logo que chegou ao Brasil, o lançamento de uma facção criminosa: “Vamos fazer um IPO na Bolsa de Bangu para promover o nascimento da PCX.”

Os detentos que optarem por aderir ao conglomerado do crime terão que cumprir metas. “Os cortes de cabelo e eventuais implantes deverão ser semelhantes aos meus. Além disso, precisaremos trabalhar com afinco para entrar no ranking das facções mais bem sucedidas da revista Sistema Penal & Violência.”

No final da manhã, Sérgio Cabral anunciou que o consórcio formado pela PCX e Odebrecht venceu a licitação para comandar a carceragem da PF.

PREFEITURA DE AVEIRO TRABALHA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE FORDLÂNDIA.

Uma das metas do novo prefeito de Aveiro é cuidar e valorizar historia de Fordlândia.

Uma das metas do novo prefeito de Aveiro, e valorizar e cuidar do patrimônio Histórico do Município,  o prefeito Vílson Gonçalves , em apenas 30 dias no comando do município , tem se desdobrado e juntamente com o seu Grupo de trabalho , vem mantendo varias frentes de serviços na sede do município e na Vila de Fordlândia.

 

 Nas ultimas semanas o prefeito já finalizou a limpeza de praticamente toda a sede do município com a participação até da população que está depositando total confiança no novo gestor. Em Fordlândia Vílson Gonçalves está a todo vapor com sua equipe limpando a cidade e na área do "Cercado" local onde fica localizado a caixa de Água e obras da época da Companhia Ford, o prefeito já iniciou uma limpeza total para que o patrimônio publico da população Fordlândense possa voltar a ser visitado por moradores e por turistas, local que estava abandonado e nunca teve uma atenção por parte dos prefeitos que por ali passaram.

fonte e fotos de Elias Junior.

TEMER INDICA BARRICHELO PARA RELATOR DA LAVA JATO

Temer indica Rubens Barrichello como novo relator da Lava Jato

Comprometido em dar celeridade às homologações da Odebrecht e às demais etapas da Lava Jato, o presidente Michel Temer indicou o nome que vai assumir a cadeira de Teori Zavascki no Supremo. “Contemporizei deveras, aturdido pelos recentes fatos. Reunimos três nomes capazes de encaminhar as investigações de forma lépida e autônoma: Rubens Barrichello, Mr. Magoo e Alexandre Frota. Optamos por Barrichello”, explicou o mandatário.

Ciente de seu dever cívico, Temer realocou os outros dois nomes. “Mr. Magoo vai transcrever o conteúdo da caixa preta do avião em que estava Teori. Já o doutor Alexandre Frota atenderá demandas de parte da imprensa, especialmente Carta Capital, Brasil 247, O Cafezinho e Midia Ninja“, informou, lamentando não ter conseguido usar nenhuma mesóclise nas frases que acabara de proferir.

Aproveitando a deixa, o presidente também indicou dois parlamentares do PMDB para o BBB.

PREFEITO DE ALTAMIRA REDUZ O PRÓPRIO SALARIO.

Para conter gastos, prefeito ELEITO de Altamira reduz o próprio salário.

 

“Nós precisamos manter o equilíbrio financeiro da folha de pagamento da prefeitura, mas não vamos reduzir os salários de ninguém”, a frase é do prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB), ao anunciar cortes nos gastos públicos. A crise financeira chegou à região, e para evitar um colapso na economia do município, o prefeito reduziu o próprio salário, medida tomada em conjunto com o vice, e os secretários, que também serão afetados com redução de 20% em seus vencimentos, gerando uma economia de R$ 300 mil reais mensal.

O efeito cascata da crise econômica era inevitável. O que começa em Brasília (DF), e não se resolve por lá, fatalmente chega a todos os estados brasileiros. Sem conseguir por um fim a crise política no país, o governo não administra, e o Brasil para. Apesar do período de forte arrecadação e geração de emprego, o cenário nacional mudou, e o que antes se refletia em recursos para investir em saúde, educação, e obras, agora terá um único destino, manter a máquina funcionando. A ordem é evitar gastos desnecessários e enxugar a máquina.

Na região, a crise chegou em menor proporção, mas já é realidade, e antes que seja preciso tomar medidas drásticas, o prefeito resolveu agir. Em coletiva à imprensa, Domingos Juvenil negou a redução de salários dos servidores, e garantiu que direitos adquiridos serão respeitados. “o que nós queremos é que nesse momento todos tenham cautela, se não há necessidade de fazer horas extras, então que não faça; se não precisa comprar, então que não compre, nós temos que administrar com sabedoria”, declarou o prefeito, desmentindo rumores sobre cortes de salários.

A redução da arrecadação do município prejudicou a economia, o poder público vive dos impostos que recolhe, e com a proximidade de conclusão das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, as prestadoras de serviço, que contratavam mão de obra, e movimentavam a economia local, foram embora, reduzindo drasticamente a arrecadação do ISS, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, criando um vácuo que pode levar anos para ser recuperado. Mas, apesar do cenário negativo, Altamira segue com os salários do funcionalismo em dia (caso raro na região, e no país), e acaba de pagar o piso nacional dos professores.

PREFEITURA DE BELTERRA, COMEÇA A PAGAR FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JANEIRO.

SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA COMEÇAM RECEBER O SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO

PREFEITO DR. MACEDO HONRA COMPROMISSO INICIA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 

A Prefeitura de Belterra, através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Inicia o pagamento da folha salarial do mês de Janeiro. Segundo o secretário de educação e vice prefeito de Belterra Davirley Sampaio, até o dia 31 de Janeiro será concluído todo o pagamento dos funcionários atrelados a SEMED. Sampaio, disse ainda que está sendo garantido o reajuste do piso nacional dos professores e o pagamento de1/6 de férias (recesso).

A novo gestor vem realizando todo um esforço para que todos os servidores recebam seus vencimentos até o quinto dia útil de Fevereiro. Com relação aos salários atrasados deixados pela gestão anterior, o que incluí o mês de dezembro, o prefeito Jociclélio Macedo, tem garantido que assim que todos os procedimentos legais forem tomados, irá realizar o pagamento dos servidores dentro das possibilidades econômicas e orçamentárias do município.

Uma reunião entre representantes do poder executivo, procuradoria jurídica do município, representantes do SINDBEL e SINTEPS e Ministério Público está acontecendo hoje (26) sede do órgão, em Santarém, onde as legendas supracitadas tentarão homologar um acordo, referente ao saneamento do débito deixado. O prefeito Jociclélio Macedo, vice-prefeito e Secretário de Educação Davirley Sampaio, representantes dos sindicatos e a assessoria jurídica do município, através dos senhores, José Maria Lima e Adenílson (SEMED) confirmaram presença nesta reunião.

PREFEITO DE AVEIRO PARTICIPA DA ELEIÇÃO DA AMUT

PREFEITO DE AVEIRO VILSON GONÇALVES PARTICIPOU DA ELEIÇÃO DA AMUT NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL

Prefeito VILSON GONÇALVES, participou da eleição da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá, e Oeste do Pará (Amut) na condição de membro da Comissão Eleitoral.

A eleição e a posse da nova diretoria será no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), que fica na Avenida Adriano Pimentel, Centro de Santarém, a partir das 9h, deste sábado (28).

A chapa vencedora da AMUT, foi a do prefeito de Santarém, Dr. Nélio Aguiar.

THE DOOR, 50 ANOS DA MAIOR BANDA DE ROCK

No aniversário de 50 anos, disco de estreia do The Doors ganha versão deluxe.

 

Já se passaram 50 anos desde que a eletrizante faixa “Light My Fire” tomou conta das rádios no mundo todo. O álbum de estreia da banda americana The Doors, homônimo, foi lançado em janeiro de 1967 e mudou a forma de se fazer rock.

Agora, no dia 31 de março, a gravadora Rhino vai relançar o disco em um box com três CDs e um LP. As músicas originais serão remasterizadas em uma versão stereo e uma mono.

O terceiro disco será uma gravação de um show no clube The Matrix, em São Francisco, no mesmo ano de 67, só dois meses depois do lançamento do trabalho. Esse áudio é inédito, foi descoberto recentemente.

Nessa apresentação, Jim Morrison e companhia tocaram as músicas que logo se tornariam clássicos, como “Break On Through (To The Other Side)”, “Alabama Song (Whisky Bar)” e “The End”.

O box virá dentro de um livro de capa dura que contará, ainda, com fotos raras da banda e notas do editor da revista Rolling Stone, David Fricke.

Dia do The Doors”

Na última quarta-feira (4), no mesmo dia em que foi anunciado o relançamento do disco de estreia, o conselho da cidade de Los Angeles anunciou que, a partir deste ano, 4 de janeiro será o “Dia do The Doors” na cidade.

O baterista John Densmore e o guitarrista Robby Krieger, únicos membros vivos da banda e naturais de Los Angeles, estiveram na cerimônia de proclamação junto com membros da família de Jim Morrison e Ray Manzarek.

EIKE BATISTA, FOGE DO BRASIL E É PROCURADO PELA INTERPOL

Foragido, Eike Batista entra para a lista vermelha da Interpol

Investigações apontam que empresário pagou a Cabral US$ 16,5 milhões.
Valores teriam sido investidos em ações da Petrobras, Vale e Ambev. 

 

O alvo principal da fase mais recente da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro é o empresário Eike Batista, suspeito de ter repassado dinheiro ao ex-governador Sérgio Cabral. Ele está foragido.
As investigações apontam que US$ 16,5 milhões foram pagos por Eike a Cabral por meio de uma conta de uma das empresas do empresário em um banco no Panamá. Os procuradores contaram com a delação premiada de dois irmãos, operadores do mercado financeiro, que atuaram no esquema.
Os valores teriam sido investidos em ações da Petrobras, Vale e Ambev que foram repassadas para uma empresa em nome dos doleiros Renato e Marcelo Chebar, em uma conta no Uruguai. Essa conta não estava no nome de Cabral, mas ficava à disposição dele.
Para justificar essa operação, segundo as investigações, Eike se valeu de uma transação real. Em 2011, a empresa dos doleiros fechou um contrato fictício com uma empresa de Eike que realmente estava comprando uma mina de ouro. No contrato fictício, a Arcadia seria responsável por dar assistência à empresa de Eike na aquisição e, por isso, receberia os valores, mas esse serviço nunca foi prestado.
Os quatro presos na operação de quinta-feira (26) deixaram a sede da Polícia Federal e foram transferidos para um presídio na Zona Norte do Rio. O empresário Eike Batista está sendo procurado e já foi incluído na lista de foragidos da Interpol.
O Bom Dia Brasil não conseguiu contato com os advogados de Sérgio Cabral, do irmão dele, Maurício Cabral, de Sérgio de Castro Oliveira, de Álvaro José Novis e de Flávio Godinho.
As defesas de Wilson Carlos, de Carlos Miranda e de Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva não quiseram se pronunciar.
O Flamengo declarou que a prisão de Flávio Godinho é de cunho pessoal.
O advogado de Francisco de Assis Neto disse que o cliente viajou com a família e vai se apresentar às autoridades assim que voltar ao Brasil.

FARMÁCIA BIG BEN APLICAVA O GOLPE DO TROCO PREMIADO NOS CONSUMIDORES.

Na farmácia Big Ben, doação de troco era jogada comercial

Ministério Público Federal desfaz a estratégia de capitalização da rede por meio das doações filantrópicas.

 

A rede de drogarias Big Ben, que atua no Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Piauí, acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e comprometeu-se a informar melhor os consumidores sobre a venda de títulos de capitalização da linha denominada Troco Premiado.

Em vez de perguntar aos consumidores, na boca do caixa, se eles têm interesse na “doação” do troco a entidade assistencial, os vendedores deverão passar a perguntar se os consumidores têm interesse em adquirir título de capitalização que lhes confere o direito à participação em sorteios, com a cessão de seu direito de resgate – correspondente à metade do valor investido – em favor de instituição filantrópica.

Durante anos a rede de farmácias omitiu a informação de que a doação filantrópica (as moedinhas de troco), na verdade, responde a interesses comerciais. O MPF entende que esse procedimento implica lesão ao direito do consumidor. Com mais de 250 establecimentos comerciais, a rede de farmácias está em processo de venda (leia aqui) e com estoques vazios.

Entre outros pontos, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente considerou que, "conforme estabelecido em suas condições gerais que foram aprovadas, tal título confere ao adquirente o direito a participar de sorteio, sendo que ele cede à instituição filantrópica indicada apenas a parcela do título que teria direito de resgatar, que corresponde a 50% de seu valor, compondo a reserva de capitalização", e que a própria Distribuidora Big Ben, nas informações prestadas a esta Procuradoria da República, "confirmou que o que ocorre é a venda de um título de capitalização, em razão da qual ela recebe remuneração pela emissora do título (Icatu Capitalização S/A)".

O processo teve início com a denúncia de um consumidor. Abaixo, veja os termos da recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente:

a) adequar o procedimento para a venda nas lojas, de modo que os consumidores não sejam mais indagados quanto ao seu interesse em realizar a “doação de seu troco”, mas sim quanto ao interesse em adquirir título de capitalização, que lhes confere o direito a participação em sorteios, com a cessão de seu direito de resgate, que corresponde à metade do valor investido, em prol de instituição filantrópica;

b) afixar e manter, nos caixas de seus estabelecimentos comerciais, pelo prazo de 30 dias, cartazes de tamanho não inferior a uma folha de papel A4, nos quais seja feito aviso com o conteúdo constante na alínea acima;

c) realizar divulgação do referido esclarecimento em jornais de grande circulação no Estado do Pará, em pelo menos três dias, incluindo-se um domingo, conforme plano de mídia e modelo a ser previamente submetido à aprovação desta Procuradoria da República.

FEBRE AMARELA, SANTARÉM INICIA O COMBATE.

Sespa recomenda vacina contra febre amarela em 13 cidades do oeste do PA

Apesar da preocupação, não há registro de casos da doença nos municípios.
Surto da doença atinge estado de Minas Gerais, onde já houve várias mortes.

 A Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) recomenda que os municípios do estado imunize a população, após o surto febre amarela em Minas Gerais. No oeste do Pará, além de Santarém, outros 12 municípios receberam o alerta e integram a lista para que a vacinação seja feita apenas aos grupos prioritários. Apesar da preocupação com o surto, não há registro de febre amarela em Santarém e nos outros municípios do oeste.

A Sespa destaca que a recomendação não é uma campanha de imunização, por isso não foram informadas data de início ou limite para que as pessoas possam se vacinar. Em Santarém, a Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) comunicou há doses da vacina disponíveis nas unidades básicas de saúde e que a imunização faz parte do calendário da secretaria. A Sespa informou que entre 2010 e 2016 foram confirmados cinco casos de febre amarela no Pará, e destes, três evoluíram para óbito.

Depois de Minas Gerais decretar situação de emergência por causa da febre amarela os postos de saúde de Santarém registraram aumento na procura por vacinas. Muitas pessoas tem procurado os postos de saúde dos bairros e comunidades rurais e região de rios para se imunizarem. De acordo com Divisão de Vigilância (Divisa) o último registro de febre amarela foi há mais de 10 anos no município.

Confira a lista dos municípios que receberam o alerta:

Alenquer
Almeirim
Curuá
Belterra
Juruti
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Óbidos
Oriximiná
Placas
Prainha
Santarém
Terra Santa

Quem pode ou não tomar a vacina
Deve tomar a vacina contra a febre amarela todo morador de município com o vírus circulando ou visitante desses lugares, 10 dias antes de viajar. Grávidas, crianças com menos de seis meses de idade, alérgicos a ovos e pessoas que vivem em áreas sem alto risco do vírus não devem tomar a vacina. Pessoas com mais de 60 anos devem consultar um médico antes de se vacinar.

A doença
A febre amarela é uma doença infecciosa causada por um vírus e transmitida por mosquitos. A infecção pode ser categorizada de duas formas: febre amarela urbana, quando é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti ou febre amarela silvestre, quando transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethe, que vivem nas matas e na beira dos rios.

A doença é considerada aguda e hemorrágica e recebe este nome, pois causa amarelidão do corpo (icterícia), febre alta e hemorragia em diversos graus. Não pode tomar remédios a base de ácido acetilsalicílico. O vírus é tropical e mais comum na América do Sul e na África. Apesar de ser considerado um vírus perigoso, a maioria das pessoas não apresenta sintomas e evoluem para a cura.

Existem dois ciclos da febre amarela. A febre amarela silvestre, em que mosquitos destas regiões se infectam picando primatas com a doença e podem transmitir a um humano que visite este habitat. A febre amarela urbana, em que um humano infectado anteriormente pela febre amarela silvestre a transmite para mosquitos urbanos, como o Aedes aegypti, que a espalham.

FORDLANDIA, ESTRADAS RECUPERADAS PARA ENFRENTAR O INVERNO.S

Prefeito manda recuperar ruas em Fordlândia.

Em Fordlândia no município de Aveiro o novo prefeito do município Vílson Gonçalves já iniciou a recuperação de alguns trechos das vias publicas. devido as fortes chuvas que estão assolando a região os trabalhos de recuperação das ruas da cidade são inevitáveis pela situação em que se encontra as ruas, totalmente destruídas.

Nossa equipe de reportagem acompanhou In Loco o trabalho da PMA na ocasião conduzida pelo atual secretário de Obras Valdir Talau que está a frente da secretaria. Em conversa com nossa equipe populares se disseram satisfeitos e esperançosos com os primeiros trabalhos e com a boa vontade do novo prefeito.

Fonte : Elias Junior Noticias 

RONALDO CAMPOS, ex-prefeito de Santarém morre aos 74 anos.

Morreu na madrugada do dia 26, o ex-deputado e ex-prefeito de Santarém Ronaldo Campos. Ele estava internado no hospital da Unimed em Santarém, por complicações nos rins.

Tinha 74 anos.

Deixa órfão 4 filhos, frutos da união com Rosilda Campos, que ontem completou 9 anos de falecimento.

 Conheça a trajetoria politica de RONALDO CAMPOS.

José Ronaldo Campos de Souza (Santarém, 21 de fevereiro de 1942) é um e político brasileiro que foi prefeito de sua cidade natal.

Biografia

Filho de Inácio Ubirajara Bentes de Souza e de Ana Maria Campos de Souza. Representante do Serviço Nacional dos Municípios (SENAM) no Baixo Amazonas em 1961, foi eleito vereador em Santarém em 1962 migrando para o MDB após o fim do pluripartidarismo via Ato Institucional Número Dois. Após o fim do mandato assumiu a Secretaria Municipal de Obras em 1967 e foi reeleito vereador em 1970 e 1972. Eleito deputado estadual em 1974 e 1978, migrou para o PMDB tão logo foi extinto o bipartidarismo.
Em 1982 foi eleito deputado federal^[3] e uma vez em Brasília votou a favor da Emenda Dante de Oliveira e como esta foi rejeitada apoiou Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Em 15 de novembro de 1985 foi eleito prefeito de Santarém abrindo vaga na Câmara dos Deputados para o suplente Benedito Monteiro. Após cumprir seu mandato foi presidente da Companhia Docas do Pará (1989-1990) e nos anos seguintes foi assessor de Jader Barbalho no governo do Pará, de Hélio Gueiros na prefeitura de Belém e de Lira Maia na prefeitura de Santarém.

MAGISTRADA PARAENSE VAI ATUAR NO CNJ.

Magistrada paraense atuará no CNJ

Juíza estava respondendo pela Vara de Execuções Penais da RMB

O Judiciário paraense publicou nesta quinta-feira, 12, no Diário de Justiça Eletrônico, a Portaria nº 122/2017- GP, por meio da qual coloca à disposição da Presidência do Conselho Nacional de Justiça a juíza Maria de Fátima Alves da Silva. A deliberação da decisão ocorreu nesta quarta-feira, 11, na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará de 2017, e atendeu ao Ofício nº 01/2017-GP, assinado pela presidente do CNJ, ministra Carmen Lúcia, através do qual requisitou a magistrada paraense para o desempenho de funções no Conselho. 

 

Fátima Alves atuará como juíza auxiliar da Presidência e diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. A magistrada, que é titular da 1ª Vara Criminal de Altamira, ingressou na Magistratura em 2007, tendo desempenhado a função judicante nas comarcas de Marabá, Ananindeua, Medicilândia e Bonito.

 

Também já respondeu pela Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, onde estava atualmente e na qual será substituída pelo juiz Gabriel Pinos. O magistrado será o auxiliado pelos juízes Leonardo Valença e Luiza Padoan na referida unidade. No serviço público a juíza já conta com mais de 20 anos de atividades.

 

O desembargador Constantino Guerreiro ressaltou a honra e satisfação em colocar a magistrada à disposição do CNJ mediante requisição da ministra Carmen Lúcia, considerando a competência e desenvoltura da juíza no desenvolvimento dos trabalhos de execução penal. Os desembargadores Rômulo Nunes e Vânia Lúcia da Silveira também se manifestaram na sessão do Pleno, destacando a dedicação de Fátima Alves à matéria penal.

Canaã e Novo Progresso terão novas Varas

A Justiça paraense vai ampliar a sua atuação no interior do Estado. Em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira, 18, os desembargadores aprovaram duas minutas de resolução que dispõem sobre a instalação de mais duas Varas, sendo uma na Comarca de Canaã dos Carajás e outra na Comarca de Novo Progresso. A expansão da estrutura judiciária integra projeto vinculado ao macrodesafio “Celeridade e Produtividade” na prestação jurisdicional do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estabelecido para 2015/2017.

 

A nova Vara em Canaã dos Carajás, que será denominada 2ª Vara Cível e Empresarial, terá competência para processar e julgar os feitos de Família, Registros Públicos, Fundações, Acidentes de Trabalho, Falência e Recuperação Judicial e, por distribuição, os feitos cíveis e empresariais. Com a sua criação, a 1ª Vara Cível e Empresarial passará a ter competência para os feitos da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, incluindo execuções fiscais, além dos feitos cíveis e empresariais por distribuição. 

 

Em relação a Novo Progresso, a capacidade de processamento e julgamento na Comarca será duplicada, uma vez que, atualmente, conta com Vara Única para apreciação de feitos cíveis e Criminais. Dessa maneira, a nova unidade a ser instalada será exclusiva para feitos criminais, recebendo a denominação de Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso, passando a Vara Única a receber a nomenclatura de Vara Cível da Comarca de Novo Progresso.

 

Durante a sessão de quarta-feira os desembargadores aprovaram, também, a Resolução nº 02, de 18/01/2017, que alterou o prazo de entrada em vigor da Resolução n.º 34, de 14/12/2016, de 30 para 180 dias. Esta resolução trata da nova fixação de competência das Varas dos Juizados Especiais Comarca de Belém que passa a ser concorrente.

 

Como o prazo de 30 dias foi considerado insuficiente para a finalização das obras de engenharia para a instalação dos Juizados Especiais em locais diversos de onde funcionam atualmente, os magistrados decidiram ampliar o período para 180 dias. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 19.

 

Esforço concentrado – Ainda na sessão do Pleno, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do TJPA, informou sobre as medidas que estão sendo tomadas na Justiça Paraense no que diz respeito à área penal. Dentre elas está a criação de um grupo de trabalhos, formado pelos desembargadores Milton Nobre, Rômulo Nunes e Maria de Nazaré Gouveia, que atuará em estudos que subsidiarão ações visando a necessária celeridade processual.

 

O desembargador também informou sobre as medidas já adotadas para a agilização na apreciação de processos na área de execução penal, com a designação de magistrados que estão atuando como auxiliares para o julgamento de um número maior de processos, verificando a situação processual de presos. 

 

Cartório do Futuro – O presidente Constantino Guerreiro anunciou ainda a instalação, na próxima sexta-feira, 20, da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado (UPJ). O projeto, que também é conhecido como Cartório do Futuro, é oriundo do Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Tribunal de Justiça de São Paulo, e reúne as secretarias judiciárias. No caso do TJPA, a UPJ reunirá todas as extintas Secretarias das Câmaras Cíveis Isoladas (1ª a 5ª) num único cartório. 

 

A UPJ é uma continuação do Projeto de Padronização das Serventias Judiciais do Tribunal, que teve início em março de 2016 nas Varas de Fazenda da Capital A padronização cartorária tem como objetivo uma Justiça mais célere e efetiva na sua prestação jurisdicional.

VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, COBRA AÇÕES NO COMBATE AS DROGAS.

Vereadora cobra a implementação de ações do Programa “Crack: é possível vencer” em Santarém.

 Implantado em Santarém em 2013, o Programa “Crack: é possível vencer”, que possui três eixos de atuação, com foco principal na prevenção e combate às drogas, foi lembrado pela vereadora Maria José Maia (DEM). A parlamentar deseja que a ação continue sendo desenvolvida no município. “Das sete ações [do Programa Crack: é possível vencer], quatro já foram implementadas na sua plenitude. Estão ainda em fase de implementação os leitos especializados no Hospital Municipal, para receberem os pacientes após a busca ativa, a unidade de acolhimento infantil e o eixo autoridade, que é de responsabilidade do 3º BPM [Batalhão de Polícia Militar]”, indica.

De acordo com Maria José, duas viaturas, todo o armamento não letal para a busca ativa e uma unidade móvel de videomonitoramento, que deve ser baseada na Grande área do Santarenzinho, já estão disponíveis há dois anos, “porém o Ministério da Justiça ainda não enviou as 20 câmeras de monitoramento para o desenvolvimento das ações, que poderiam estar contribuindo com o processo de segurança pública na área”.

A parlamentar apresentou um requerimento na Casa para que a unidade móvel seja implantada no local já definido anteriormente. “Solicitei que ao prefeito municipal que se junte ao comando do 3º BPM e ao Conselho de Segurança Pública da grande área [do Santarenzinho], para vir onde essa base será colocada”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM UM ROLEZINHO PELOS CORREDORES

NOTÍCIAS COLHIDAS NOS CORREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM INDICAM QUE OS VEREADORES ESTÃO JUSTIFICANDO OS VOTOS RECEBIDOS VEJAM OS PRINCIPAIS DESTAQUES.

Emir Aguiar sai em defesa da gestão Von

Vereador, decano da Casa, que está no quinto mandato consecutivo defendeu a gestão anterior, citando a crise pela qual o Brasil passa como causa dos débitos deixados.

Aguiar destacou que a gestão municipal que antecedeu Nélio Aguiar (DEM), do economista Alexandre Von (PSDB), teve responsabilidade com as questões do município. “Ele foi um prefeito bastante responsável com a coisa pública no sentido de que hoje várias prefeituras deixaram para os seus sucessores grandes folhas de pagamento em atraso. Graças a Deus, Santarém não chegou a esse ponto”.

O vereador reconheceu que ficaram débitos para a atual gestão, como enfatizou o prefeito Nélio Aguiar no discurso na sessão de abertura dos trabalhos legislativos na última segunda-feira (16/01), mas deu a crise como justificativa à situação. “Ficou muito resto a pagar, mas fruto da diminuição de repasses devido à crise econômica do país”, completa.

Quinto mandato – Na condição de parlamentar com o maior número de mandatos em atuação, Aguiar ressaltou que “os desafios são bem maiores porque vem acumulando experiências como também responsabilidades, principalmente com os mais necessitados do município”. O parlamentar disse que vai dar prioridade aos distritos em suas ações, também como fazer um trabalho focado para a periferia.

Henderson Pinto defende uma Câmara atuante

O democrata garantiu que o novo executivo pretende trabalhar em parceria com a Casa, ouvindo a população.

O vereador Henderson Pinto (DEM) ressaltou que na atual situação política e econômica do país “é necessário que os novos gestores se reinventem e se recriem para sair deste momento difícil”. O parlamentar, que foi reeleito para o quarto mandato consecutivo enalteceu a vontade de trabalhar dos novos parlamentares. “Saio da tribuna muito satisfeito pelo nível dos novos vereadores, que estão interessados em legislar; fiscalizar. Desejo sorte e sucesso a todos os colegas”, enfatiza.

Prefeitura - Segundo o democrata, a crise econômica não é o único problema enfrentado pela nova gestão municipal. “O prefeito Nélio recebe a prefeitura com grande desafio, além da crise enfrentada, há também um débito de quase cem milhões de reais. Parte desse débito com mais de trinta milhões em caixa, mas quase sessenta milhões com recursos que ainda não adentraram. São dados que ainda não foram fechados e podem aumentar”, cita.

O vereador apontou o que seria a maneira de a administração agir diante das dificuldades. “Fazer uma parceria, mostrando transparência, austeridade e, sobretudo, vontade de trabalhar, usando o recurso que se tem em benefício da população com obras e serviços”. Pinto observou ainda que o prefeito Nélio Aguiar tem se aproximado da população. “Foi feita uma garantia [pela gestão] que o plano a ser efetivado em Santarém irá contar com a participação popular”, sustenta.

“Sabemos dos desafios, mas não podemos esperar que essa crise seja justificativa para que a gente não avance”, finalizou o parlamentar.

Saúde é prioridade para André do Raio-X

Vereador afirmou que já encontrou diversos problemas nas unidades de saúde do município.

Profissional da área da saúde, o vereador do PSDC, André do Raio-X, posicionou-se na tribuna da Casa direcionando o discurso para o tema. “É a área que me identifico, e durante a minha campanha falei sobre os problemas, das atribuições que nós [vereadores] podemos muitas das vezes tentar resolver sem muita burocracia. Meus trabalhos serão voltados para a saúde. Eu tenho certeza que posso contribuir muito, principalmente com projetos de leis”, enfatiza.

O vereador destacou que pretende contribuir com a população no sentido de facilitar o acesso à política de saúde do município. “A intenção e o clamor é que a população tenha esse acesso mais fácil a exames, consultas, cirurgias, para que as pessoas não passem noites em filas, nessa situação difícil”.

André do Raio-X disse ainda que já fez algumas visitas às unidades de saúde do município e que identificou vários problemas. “Estamos fazendo um levantamento deles [problemas] para trazê-los à Câmara e à população, para que possamos resolvê-los junto com o governo municipal”, indica.

Preços abusivos nas contas de água e luz são destaque

Ronan Liberal Jr. lamentou o fato de que muitas famílias estariam recebendo talões com valores exorbitantes.

De acordo com o peemedebista a questão chegou a outros gabinetes, em que famílias de baixa renda estariam reclamando das contas que têm chegado às suas residências. “Uma demanda que foi distribuída a outros vereadores, com relação aos preços abusivos cobrados pela Celpa e pela Cosanpa”, informa.

O vereador enfatizou que o direito de tarifas menores a serem cobradas das famílias de baixa renda não estaria sendo respeitado. “Os preços que estão sendo cobrados são injustos. Isso precisa ser avaliado”. Ele observou também que foi realizada uma reunião no ano passado para tratar do tema. “Vamos ter que marcar novamente uma reunião para estar cobrando das autoridades e das concessionárias para que essas famílias não sejam lesadas”, conclui.

Delegado Jardel defende Guarda Municipal armada

O parlamentar ressaltou que Santarém, assim como todo o país, tem sofrido com o aumento no índice de violência.

O vereador Delegado Jardel Guimarães (PODEMOS) usou a tribuna da Câmara nesta primeira sessão ordinária de 2017 para tratar do assunto que faz parte de sua carreira profissional: a segurança pública. De acordo com ele, o município precisa de mais atenção nessa área. “O aumento do crime é um fenômeno nacional, e Santarém não está imune. Isso em decorrência principalmente do tráfico de drogas. Nós temos certeza que o Poder executivo irá olhar com carinho para a segurança pública”, observa.

Aprovado em 2016, o projeto de Lei que cria a Guarda Municipal ainda não saiu do papel, e o parlamentar aproveitou o seu primeiro discurso na Casa para pedir do executivo a implantação do serviço. “É necessário que o poder público municipal instale a guarda municipal armada. É necessário que seja armada, treinada e preparada. Porque guarda municipal desarmada é uma guarda decorativa que não contribui com a segurança do município”.

Segundo Jardel, a Guarda Municipal proporcionará a sensação de segurança à população porque trabalhará em conjunto com a Polícia Militar em ações ostensivas e preventivas.

Vereador aposta na geração de emprego e renda

Durante o pronunciamento, Silvio Neto (PTB), ressaltou ainda a importância de retomar obras que estão paradas.

Os desafios que serão enfrentados pelos legisladores da Câmara Municipal de Santarém foram o foco do pronunciamento do parlamentar, que iniciou o discurso desejando boas vindas aos antigos e novos vereadores e boa sorte à nova mesa diretora da Casa.

O parlamentar reeleito pelo PTB destacou ainda a importância de investir no turismo regional e na geração de emprego e renda para o município, e a necessidade de retomar obras. “São inúmeros os desafios. A questão que o país passa, a crise que se estende. Nós precisamos fomentar nossa economia; trazer essas obras que estão paralisadas pelo Governo do Estado, como o ginásio, conclusão do estádio, o nosso porto, que hoje é improvisado. Todos desafios para a nossa 18ª legislatura”.

O parlamentar defendeu uma gestão apartidária, que tenha como principal objetivo beneficiar a população. “O que nós temos que saber dividir são as questões partidárias das questões de cada pessoa com seus interesses, para ajudarmos a população de Santarém. A gente não tem que agradar A, nem B, e sim a população que nos elegeu, que acredita, especialmente aquelas pessoas que mais precisam”, finaliza.

Investimento seria a saída para a crise

Empresário, Alaércio Drogamil (PRP) defendeu na tribuna que empresas sejam atraídas para Santarém.

O vereador, primeiramente, agradeceu à população que o confiou a oportunidade de representá-la na Câmara Municipal. O parlamentar afirmou que irá seguir a linha de trabalho pela geração de emprego e renda no município. “Venho da classe empresarial. Milito dentro da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), SINDILOJAS, CDL. Instituições que geram emprego”, salienta.

De acordo com o parlamentar a crise econômica só será enfrentada com muita coragem e ousadia, criando um ambiente favorável para a instalação de novas empresas. “Nós precisamos neste momento trazer para Santarém este tipo de investimento, de atrativo, porque se formos depender apenas de o governo reagir, é muito difícil. Vivemos uma crise tanto política quanto financeira, e precisamos agir”.

Presidente da Casa aposta na união dos parlamentares

Para vencer a crise econômica, Antonio Rocha (PMDB) apóia o discurso da soma de forças.

Presidente da Casa na 18ª Legislatura, durante o pronunciamento, o parlamentar não fugiu a um dos assuntos mais comentados tanto pelos demais vereadores, quanto pela população: a crise econômica. “Santarém é uma cidade que cresceu, que tem pessoas de todos os lugares. A gente não tem que olhar a crise. Temos de trabalhar mais um pouco para que a gente possa sobreviver nesse momento que o país passa”, afirma.

“Às vezes quando tem uma liderança numa Casa, que faz parte no caso da presidência, no comando dos trabalhos, é importante conversar com cada um. Porque nós sabemos que para fazermos uma Câmara bacana, trabalhar pelo povo, que nós fomos eleitos para isso, precisamos manter a união aqui nesta Casa. Alguém tem que ceder um pouquinho, para poder as coisas darem certo. Então nós vamos trabalhar em cima disso para que a população se orgulhe de ter esses vereadores aqui na Câmara Municipal de Santarém”, finalizou o peemedebista.

Vereadora destaca a responsabilidade em ser a única mulher na Câmara

Professora Maria José Maia (DEM) ressaltou que a sua principal bandeira de luta é a educação, mas não deixará de apresentar projetos que desenvolvam a política de gênero.

Segundo a parlamentar a sua trajetória sempre foi voltada para a sociedade como um todo, e o seu mandato será pautado nisso, embora seja a única representante do gênero feminino na Casa, diferente da 17ª legislatura que contava com três mulheres no parlamento santareno. “Eu vejo com muita perspectiva a minha participação aqui. Tenho uma responsabilidade muito grande por representar o gênero feminino”, ressalta.

“Em verdade sempre me preocupei com a política do ser humano no geral: do homem, da mulher, da criança, do jovem, do cidadão. É lógico que não vou poder fugir da política de gênero porque nós sabemos que há várias proposições às mulheres, porém a cada ano e legislatura vão surgindo novas demandas”, destacou a vereadora.

Professora, que já teve diversas atuações na política pública de educação no município, Maria José enfatizou que já tem projetos em pauta para apresentar. “No ano passado o Salão do Livro não teve o ‘Credlivro’. Pretendo transformá-lo em lei. Também tem a questão da hora atividade que às vezes sai do contracheque dos professores”, exemplifica.

A respeito da política de gênero, a vereadora citou que já tem uma proposta para as grávidas. “Pretendo apresentar um projeto de lei para termos o parto humanizado em Santarém. Tenho convicção que brevemente a gente vai apresentar esse trabalho. Ajudar aquelas mulheres que queriam ter uma pessoa de sua estima ao lado neste momento [parto]”.

Dayan enaltece a importância dos vereadores

Reeleito, o parlamentar destacou em seu primeiro pronunciamento na nova legislatura a responsabilidade repassada pela população aos vereadores em representá-la.

O vereador Dayan Serique (PPS), que nesta 18ª legislatura faz parte da mesa diretora na condição de 2º vice-presidente, destacou na tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 17/01, que a população, ao exercer a cidadania com o voto, deposita confiança em cada parlamentar. “Santarém espera muito deles [vereadores recém-eleitos] e de nós [reeleitos]. Que a gente não perca o foco da responsabilidade que a população nos deu”, enfatiza.

Serique aproveitou a oportunidade para pedir aos pares que compreendam o momento de crise em relação à nova gestão do município. “Precisamos apoiar o prefeito Nélio Aguiar neste momento de crise que o país passa”.

Perda para a educação – O vereador lembrou ainda da morte da professora Joana Bernardo, que morreu na última segunda-feira (16/01) em Porto Alegre-RS. A educadora foi diretora da Escola Álvaro Adolfo da Silveira por muitos anos. O parlamentar apresentou uma moção de pesar pela morte dela. “Ficou o seu legado e contribuição à educação de muitos santarenos”, ressalta.

PASTORES NA MIRA DO LEÃO

Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas

Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.

A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a tarde desta quinta-feira, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Na comissão, o relator é o senador José Medeiros (PSD-MT). Ele recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.

A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano.  A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.

Participação

Qualquer pessoa pode fazer uma sugestão como a de Gisele Helmer no portal E-Cidadania. Sempre que uma ideia alcançar os 20 mil apoios de outros internautas, se transforma em sugestão legislativa. A sugestão é analisada pela CDH, por meio do parecer de um senador escolhido como relator, e, se for aprovada, transforma-se em Projeto de Lei do Senado (PLS), tendo como autora a própria comissão. O projeto tramita no Senado como os demais, de iniciativa dos senadores ou das comissões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Airbag sobre duas rodas pode se tornar USO OBRIGATÓRIO.

Uso obrigatório de colete inflável por motoqueiro é aprovado em comissão do Senado.

O deputado do Partido Verde, Dr. Nechar, apresentou o projeto de Lei 4814/09, que estende aos motociclistas o uso obrigatório do colete inflável de proteção (colete “airbag”).

Estatísticas comprovam que o número de acidentes envolvendo motociclistas cresce a cada ano em nosso país, e por isso os deputados querem buscar uma alternativa pra reduzir o número de vítimas nesses acidentes.

Os coletes com air bag para motociclistas foram testados pela Polícia Militar de São Paulo em 2002, um ano depois de chegarem ao Brasil. Feitos de nylon, é resistente ao atrito, pesa 1,2 Kg, e é inflado por um cilindro a gás quando o motociclista cai da moto. O sistema de airbag é acionado quando a conexão do fio conectado no colete e no chassi do veículo se rompe.

O gás infla toda a parte traseira do blusão e a zona do peito, com uma pressão de 3 Kg. Assim o pescoço, a coluna e a zona lombar ficam totalmente protegidas. Ante um impacto oferece uma absorção 38 vezes superior ao de um blusão convencional. Depois de aberto o gás vai perdendo a pressão e em alguns minutos o blusão volta à sua posição inicial.

O colete reduz em até 70% o risco de morte se usado junto do capacete. "Ele protege coluna cervical, tórax, barriga, costas e o cóccix" dizem especialistas.

Na Europa, o produto é vendido por 429 euros. No Brasil, fazendo a conversão, chegará a custar cerca de R$ 2,000 reais, mas provavelmente, modelos mais simples serão lançados com a aprovação da lei. Vamos ver as medidas que serão tomadas por nossos governantes.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º:  Fica obrigatório o uso de coletes infláveis de proteção
(colete "airbag") para os condutores de motocicletas e veículos similares nas
vias públicas urbanas.
Art. 2º: As Prefeituras, através de seus órgão de fiscalização,
procederão as autuações aos que não observarem o preceituado no artigo
anterior.
Art. 3º: As empresas que exploram a atividade de transporte com
motocicletas ficam responsáveis pela aquisição e fornecimento dos coletes
infláveis de proteção.
Art. 4º: As despesas com a execução da presente Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º: Esta Lei entrará em vigor 120 dias a contar da data de sua
publicação.

Sala das Sessões, em 10 de março de 2009.

ELVIS PRESLEY ESTÁ VIVINHO DA SILVA.

Elvis está vivo, barbudo, grisalho e voltou para Graceland. É o que dizem...

O cantor Elvis Presley completou 82 anos no último dia 8 de janeiro e, aproveitou a data, para dar visitar sua antiga residência de Graceland. Isso é o que acredita um grupo que tem certeza que Elvis não morreu.

Para eles, o cantor encenou sua morte em 1977 para escapar das pressões da fama. O grupo diz que um homem de cabelos grisalhos e barbudo que visitou a residência do Rei do Rock no último dia 8 é, na verdade, Elvis. O senhor vestia uma jaqueta escura, boné e óculos escuros.

Eles também afirmam que três homens ao redor deste senhor faziam a segurança de Elvis. O mesmo grupo afirma já ter visto o cantor em vários outros lugares ao redor do mundo.

Para fins oficiais, Elvis Aaron Presley morreu no dia 16 de agosto de 1977, aos 42 anos, vítima de um infarto.

 

CRISE e o FIM da ideologia política partidária no Brasil.

Nossa realidade política está bem distante da teoria utilizada para concepção político-partidária. É certo que temos garantido pela constituição federal o direito de votar e ser votado. Para tanto, os critérios estabelecidos segundo percepção dos legisladores está muito aquém do necessário para que tenhamos uma política da forma que realmente adequar-se-ia aos interesses individuais com fins coletivos, uma vez que, um partido é criado com o propósito de contemplar o que seria ideologicamente falando, suas propostas, numa linha de pensamento, que primasse por um caminho o qual se acredite ser o ideal defendendo geralmente um ponto de vista comum aos que venham integrar uma união de pessoas para defender o mesmo propósito. Os partidos foram então criados de acordo com um conjunto de orientações políticas que podem evoluir na medida em que o partido vai crescendo e o mundo se transformando. É esse conjunto de idéias que define se um partido é de esquerda ou direita ou centro... Porém, o que observamos é que esse conjunto de quesitos estabelecidos para concepção de um partido é esquecido quando necessário por em prática, o que acaba assim, sendo, o partido, apenas com meio (de preferência mais fácil) para conquista eleitoral. É notório que a maioria dos candidatos desconhece a ideologia de seus partidos, e, por isso, acabam por defender coisas que seriam antagônicas as orientações deles, pois, o que deveria ser buscada pelos políticos na hora de escolher um partido a ser defendido durante sua vida na condição de representante legal, tanto no  executivo ou legislativo, acaba sendo  esquecida quando se chega ao poder, ou quando as alianças são firmadas para se chegar  ou se manter  nele.

Partidos políticos e balcão de negócios


A democracia brasileira representada pelos partidos políticos faliu. É que as siglas, majoritariamente, não representam o povo ou os seus filiados, mas sim empresas e interesses particulares.

A Lava Jato escancarou essa relação entre empresas que realizam obras e serviços e o governo federal, o mesmo modelo que funciona nos estados e municípios brasileiros, com honrosas e raras exceções.

(Para confirmar, é só ler a lista da Odebrecht, por exemplo, e ver os nomes de políticos de quase todos os partidos e origens beneficiados com dinheiro, o simpático "faz-me rir".)

Já os pequenos partidos, aqueles batizados como sendo de aluguel, funcionam como agência de negócios, o velho, bom e perverso "quem dá mais". Esse é o nó da política brasileira há décadas.

Ou de olho no Fundo Partidário, cujos recursos são provenientes, basicamente, do orçamento da União. "5% dos recursos são divididos igualitariamente entre os partidos registrados no TSE, 95% do restante divididos considerando-se a proporcionalidade das agremiações partidárias no Congresso".

Portanto, a democracia representativa morreu e precisa ser transformada, recriada. Não há mais como o País ser gerido através do presidencialismo de coalizão. Pelo menos não com tantos partidos e com tanta influência empresarial e de negócios escusos ou suspeitos.

Só para termos uma noção, atualmente existem 35 partidos regularmente capazes de disputar uma eleição. Outros 20 lutam para coletar assinaturas e se credenciarem perante o Tribunal superior Eleitoral (TSE).

O povo quer mais, muito mais do que uma simples troca de chefe do Executivo. E quem não conseguir fazer essa leitura vai ser atingido pelo trem da história.