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segunda-feira, 3 de abril de 2017

DEP. CHAPADINHA, É MAIS QUE PENSEI É MAIS QUE EU ESPERAVA TER

QUE SUSTO AO VER OS TRABALHOS DE CHAPADINHA NO CONGRESSO.
CONFESSO QUE NÃO VOTEI NO CHAPADINHA POR ACREDITAR QUE NÃO TERIA NADA A CONTRIBUIR PARA SANTARÉM E QUE SUA ELEIÇÃO SERIA MAIS UM CAPRICHO DO QUE UM COMPROMISSO COM O POVO. ME ENGANEI, HOJE NO INTUITO DE CRITICÁ-LO PESQUISEI SEUS PROJETOS JUNTO AO CONGRESSO E ME SURPREENDI, O HOMEM TACUNSCARALHO. AGORA VAI.
VEJA E ACOMPANHE OS PROJETOS DO CHAPADA.
Foram encontrados 36 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-2056/2016
Aguardando Resposta
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a inclusão de casas flutuantes para populações ribeirinhas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Despacho:
PL-4416/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Altera o texto do § 4º e acresce o § 6º ao art. 25 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências Explicação: Trata da destinação de produtos e subprodutos apreendidos derivados de condutas lesivas ao meio ambiente.
Despacho:
PL-4417/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), vedando que as empresas privadas que tenham contrato, isenção fiscal ou que executem obras junto à administração pública direta e indireta façam doações a partidos e candidatos.
Despacho:
PL-4418/2016

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Altera o caput do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Explicação: Permite ao advogado inscrever-se como sociedade individual, podendo optar pelo Simples Nacional.
Despacho:
PL-5450/2016
Aguardando Designação de Relator
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências
Despacho:
PL-6103/2016
Aguardando Designação de Relator
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

Despacho:
PL-6104/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de ambulâncias, caminhões, coletores de lixo, máquinas e equipamentos de terraplanagem pelos municípios.
Despacho:
PL-6105/2016
Aguardando Designação de Relator
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal
Despacho:
PL-6106/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.504/1997 - Lei da Eleições -, para modificar o critério de limite de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais; estabelecer prazo para o ajuizamento de representações alusivas a doações de pessoas físicas; e para afastar a aplicação de multa prevista no § 3º do art. 36, se, após notificação, for retirada a propaganda irregular.
Despacho:
PL-6107/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fotografia no título de eleitor e dá outras providências. Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 7.444, de 1985.
Despacho:
PL-6108/2016
Aguardando Definição Encaminhamento
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Uso da Bicicleta - FUNBIKE, transforma a bicicleta como meio de transporte regular, torna obrigatória a previsão de ciclovias e ciclofaixas na malha viária urbana e dá outras providências.

Despacho:
PL-6201/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.
Despacho:
PL-6202/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Despacho:
PL-6203/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções em caso de comunicação telefônica para os serviços de emergência com fins de anunciar desastre ou perigo inexistente ou relatar fatos ou crimes inverídicos.
Despacho:
PL-6204/2016
Aguardando Designação de Relator
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a instalação de placas de advertência relativa ao ato de dirigir sob influência de álcool nos locais em que se comercializam bebidas alcoólicas.
Despacho:
PL-6205/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Concede às doadoras de leite materno e aos doadores regulares de sangue isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública federal.
Despacho:
PL-6206/2016
Aguardando Parecer
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.
Despacho:
PL-6207/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Dispõe sobre proibição de cobrança de estacionamento em Shopping Centers, Centros Comerciais, supermercados, hipermercados, rodoviárias, aeroportos e hospitais e dá outras providências.

Despacho:
PL-6208/2016
Aguardando Designação de Relator
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Explicação: Reduz o número de dígitos estabelecido pelo TSE para identificação numérica do candidado a Vereador.
Despacho:
PL-6209/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 3/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
Despacho:
PLP-312/2016
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PTN/PA.
Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Altera o caput do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.  Explicação: Permite ao advogado registrado como sociedade individual optar pelo SIMPLES NACIONAL.
Despacho:
EMC-1/2015 CINDRA => PL-6516/2013

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

Despacho:
INC-316/2015
Aguardando Resposta
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Sugere a transformação do campus Santarém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Oeste do Pará.

Despacho:
PDC-30/2015

  Autores: Eros Biondini - PTB/MG,Fausto Pinato - PRB/SP,Josué Bengtson - PTB/PA,Walney Rocha - PTB/RJ,Flavinho - PSB/SP,Hugo Leal - PROS/RJ,Jhc - SD/AL,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Andre Moura - PSC/SE,João Campos - PSDB/GO,Moroni Torgan - DEM/CE,Evandro Gussi - PV/SP,Paulo Freire - PR/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Evair de Melo - PV/ES,Celso Maldaner - PMDB/SC,Major Olimpio - PDT/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,André Fufuca - PEN/MA,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Marx Beltrão - PMDB/AL,Irmão Lazaro - PSC/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Ronaldo Martins - PRB/CE,Pastor Eurico - PSB/PE,Missionário José Olimpio - PP/SP,Tenente Lúcio - PSB/MG,Professor Victório Galli - PSC/MT,Nilton Capixaba - PTB/RO,Alan Rick - PRB/AC,Roberto Alves - PRB/SP,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Anderson Ferreira - PR/PE,Marcelo Aguiar - DEM/SP,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Marcelo Aro - PHS/MG,Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Antônio Jácome - PMN/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Francisco Chapadinha - PSD/PA,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Carlos Gomes - PRB/RS,Rogério Rosso - PSD/DF,Rodrigo Martins - PSB/PI,Vinicius Carvalho - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Renzo Braz - PP/MG,Antonio Bulhões - PRB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Miguel Lombardi - PR/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmar Arruda - PSC/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Jose Stédile - PSB/RS,Sérgio Moraes - PTB/RS,Raquel Muniz - PSC/MG,Uldurico Junior - PTC/BA,Jefferson Campos - PSD/SP,Brunny - PTC/MG,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Júlio Delgado - PSB/MG,Paulo Foletto - PSB/ES,Luciano Ducci - PSB/PR,Stefano Aguiar - PSB/MG,Roberto Sales - PRB/RJ.
Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."
Despacho:
PL-875/2015
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2014.
Despacho:
PL-890/2015
Tramitando em Conjunto
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Dispõe sobre a diferenciação das tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica em seus territórios. Explicação: Altera a Lei nº 8.631, de 1993.
Despacho:
REQ-1707/2015 => PEC-186/2007
Tramitação do Requerimento Finalizada
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, determina que lei complementar definirá as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Despacho:
REQ-1708/2015 => PEC-443/2009
Tramitação do Requerimento Finalizada
  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009, que fixa parâmetros para remuneração dos advogados públicos.
Despacho:
REQ-402/2015 => PEC-327/2013

  Autores: Francisco Chapadinha - PSD/PA,Júlio Cesar.
Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Despacho:
REQ-5/2015 CINDRA
Arquivada
  Autores: Silas Câmara - PSD/AM,Alan Rick - PRB/AC,Zé Geraldo - PT/PA,Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665.
 Foram encontrados 36 itens. Mostrando de 31 a 36 .
Proposição Orgão Situação
REQ-5/2015 PLP13715 => PLP-137/2015
Aguardando Providências Internas
  Autores: Hélio Leite - DEM/PA,Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que dispõe sobre o procedimento, criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios.
Despacho:
EMR-1 CAPADR => PL-6516/2013

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Dê-se aos § 2º e 3º do art. 15 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, alterados pelo art. 2º do projeto a seguinte redação:
Despacho:
EMR-2 CAPADR => PL-6516/2013

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Acrescente-se ao Projeto o seguinte artigo:
Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-6516/2013

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 8222/2014, apensado.
Despacho:
PRL-1 CINDRA => PDC-19/2015

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação.
Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-6516/2013

  Autor: Francisco Chapadinha - PSD/PA.
Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 8222/2014, apensado, com duas emendas.
Despacho:
Despacho:

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