Aécio é denunciado por não ter CRECI e tentar vender apartamento a Joesley.
BRASÍLIA – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis confirmou na
manhã de hoje a denúncia ajuizada contra o senador afastado Aécio Neves,
por exercício irregular da profissão de corretor.
A denúncia se deu em razão da declaração do tucano, segundo o qual havia procurado Joesley Safadão do grupo JBS não para pedir propina, mas para tentar vender o apartamento em que sua mãe reside há mais de trinta anos.
“Precisava de dinheiro para pagar os advogados, e como sou pobre,
decidi procurar o Joesley para ver se ele queria comprar o apê da minha
velha”, revelou Aécio à nossa reportagem.
Os representantes do CRECI, no entanto, afirmam que a venda de
imóveis só pode ser realizada por quem tenha registro na referida
entidade.
“Se o encontro não foi motivado por propina, Aécio cometeu exercício ilegal da profissão”, declarou um corretor de imóveis.
Os advogado do tucano não quiseram adiantar qual será a tese de
defesa de Aécio, mas juristas renomados de todo o país especulam que ele
irá dizer no processo movido pelo CRECI que o encontro se deu para
pedir propina, enquanto que alegará, no processo em que é acusado de
pedir propina, que estava apenas exercendo ilegalmente a função de
corretor.
Pesquisa identifica evasão escolar na raiz da violência extrema no Brasil
Direito de imagemMarcelo Camargo/Agência BrasilImage caption
Adolescentes recapturados após fuga de unidade de
internação no Distrito Federal em 2015; estudo analisou formação de
jovens violentos
Dois grupos de
jovens de idade semelhante, todos homens, pobres e criados na mesma
região. Um grupo vira matador e o outro, trabalhador. Por quê?
O
sociólogo Marcos Rolim procurou essa resposta ao investigar a violência
extrema, aquela que mata ou fere mesmo quando não há provocação nem
reação da vítima. Modalidade que, acredita ele, está em alta no Brasil.
Como e por que as gangues dominaram as prisões dos Estados Unidos e do Brasil
Em
experimento inédito no país, ele entrevistou um grupo de jovens
violentos de 16 a 20 anos que cumpriam pena na Fase (Fundação de
Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul. Ao final, pediu que
indicassem um colega de infância sem ligação com o crime e foi atrás
dessas histórias.
Rolim esperava que prevalecessem, no grupo dos
matadores, relatos de violência familiar e uso de drogas, mas outro
fator se destacou: a evasão escolar (quando o aluno deixa de frequentar a
escola). E, aliado a isso, a aproximação com grupos armados que
"treinam" esses jovens a serem violentos.
Entre os que cumpriam
pena, todos, sem exceção, tinham largado a escola entre 11 e 12 anos. E
citavam motivos banais: são "burros" e não conseguem aprender, a escola é
"chata", o sapato furado era motivo de chacota. Os colegas de infância
continuavam estudando.
Ao comparar esses e outros casos (111 ao
todo), incluindo dois grupos de presos jovens do Presídio Central de
Porto Alegre, uns condenados por homicídio e outros por receptação, e
alunos de uma escola de periferia sem histórico criminal, concluiu que o
chamado "treinamento violento" respondeu por 54% da disposição para a
violência extrema.
Em outras palavras, isso significa que sem a
experiência do "treinamento violento" - aquela que ensina a manusear
armas, bater antes de apanhar e exalta atos de violência - a disposição
para esses crimes extremos cairia para menos da metade nos casos
analisados.
As conclusões de Rolim, que foi vereador em Santa
Maria (1983-1988), deputado estadual (1991-1999) e deputado federal pelo
PT gaúcho (1999-2003) e hoje não tem filiação partidária, estão no
livro recém-lançado A Formação de Jovens Violentos - Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema (editora Appris).
Direito de imagemRamon Moser/ReproduçãoImage caption
Tese de doutorado em Sociologia de Marcos Rolim,
publicada em livro, investigou a formação de jovens violentos no Brasil
"Muitos meninos que se afastam da escola são, de
fato, recrutados pelo tráfico de drogas e são socializados de forma
perversa. E isso provavelmente deverá se repetir se a pesquisa for
reproduzida em outros locais, pois a diferença estatística foi muito
forte", diz Rolim à BBC Brasil.
A conclusão prática, segundo o
sociólogo, é que a prevenção da criminalidade deve levar em conta a
redução da evasão escolar, aspecto que costuma ser negligenciado no
Brasil quando o assunto é segurança pública.
Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.
Em
2013, por exemplo, uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento) mostrou que um a cada quatro alunos que inicia o
ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a
última série.
O Brasil figurava no estudo com a terceira maior
taxa de abandono escolar entre os 100 países de maior IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), atrás apenas da Bósnia e Herzegovina e do
arquipélago de São Cristóvão e Névis.
Razões da evasão
E por que as escolas não conseguem manter esses jovens na escola?
Embora
o assunto não tenha sido foco da pesquisa, Rolim arrisca algumas
possíveis explicações, a partir do contato com colegas que desenvolvem
pesquisas em instituições de ensino.
A primeira, diz, é o despreparo de professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos.
"O
jovem de área de exclusão, que nunca abriu um livro e tem pai
analfabeto, tem toda uma diferença de preparação, e grande parte dos
professores não está preparada para lidar com ele", afirma.
Direito de imagemKarine Viana/Palacio PiratiniImage caption
Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio
Grande do Sul; internos abandonam escola cedo, aponta pesquisa
Rolim cita como exemplo um caso recente registrado em Porto Alegre.
"A
pesquisadora presenciou uma cena de indisciplina de um aluno de 10 anos
em uma turma pequena; a professora conhecia todos. Ela disse ao menino:
'Tu vai ser bandido como seu pai'. Esse tipo de reação é inaceitável",
conta.
Outra possível causa, segundo Rolim, está na falta de conexão das escolas com as comunidades em regiões violentas.
"Pelo medo do crime, a escola deixou de se relacionar com as comunidades nas periferias. Transformaram-se em bunkers
com grades, cadeados, polícia na frente. Não prestam serviços, não
abrem aos finais de semana, pais e parentes não a frequentam."
O terceiro problema seria a própria educação oferecida na escolas públicas.
"Basicamente, a mesma de 50 anos atrás", afirma o sociólogo.
"Hoje
é impossível lidar com crianças conectadas, mesmo as mais pobres, do
mesmo jeito. A escola se tornou espaço de pouco interesse e atração para
o jovem das periferias", acrescenta.
Violência futura
Em
2015, último dado disponível, o Brasil registrou 170 assassinatos por
dia - foram 58 mil homicídios naquele ano, número mais alto do que os de
países em guerra. A taxa daquele ano, de 29 casos por 100 mil
habitantes, insiste em não baixar.
Na visão de Rolim, o Brasil está "contratando violência futura" em escolas, prisões e nas próprias instituições policiais.
Nas prisões, isso se dá, segundo ele, pela reclusão por crimes patrimoniais.
Dados
do governo mostravam que, ao final de 2014, 66% da população carcerária
brasileira estava atrás das grades por crimes de drogas, roubos ou
furtos - casos de homicídios eram apenas 10%. Jovens negros e de baixa
escolaridade são maioria.
"Temos um perfil de encarceramento que
não pega autores de crimes mais graves, e pegamos um monte de jovens
pobres na periferia, pequenos traficantes e usuários, e vamos recrutando
essas pessoas para as facções que atuam nos presídios", diz Rolim, para
quem o Estado brasileiro é o "principal recrutador de mão de obra para
as facções criminosas".
Direito de imagemAgência BrasilImage caption
Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte; para
pesquisador, prisões de jovens pobres da periferia flagrados com drogas e
armas não surtem efeito positivo na segurança pública
E os homicídios continuam em alta - estudo recente
do Fórum Brasileiro de Segurança Publica mostrou, por exemplo, que um em
cada três brasileiros diz ter parente ou amigo vítima de assassinato -
porque falta investigação e foco dos governos nesse problema, opina o
pesquisador.
"A redução dos homicídios não é a prioridade número 1
em nenhum lugar do Brasil. Como grande parte das vítimas é pobre, não
há pressão social para investigação. E você lança uma mensagem de que o
crime compensa", afirma Rolim. Estudos costumam apontar que menos de 10%
dos homicídios no Brasil resultam em condenação.
O investimento, avalia o especialista, deveria ser reforçado na repressão a homicídios e a crimes sexuais.
"E
se for para continuar a política de repressão ao tráfico, temos que ir
atrás de financiadores, rotas e usar muito mais inteligência do que em
prisões em flagrante", argumenta.
Iniciativas de resultado
No
meio do que classifica como "desgraça geral" das políticas de segurança
no Brasil, Rolim destaca iniciativas voltadas a jovens que mostraram
bons resultados na prevenção da violência.
O POD (Programa de
Oportunidades e Direitos) RS Socioeducativo, criado em 2009 no Rio
Grande do Sul, atende jovens infratores de 12 a 21 anos que deixam o
sistema de internação.
Cada jovem passa a receber, por um ano,
uma bolsa de meio salário mínimo (R$ 468,50), vale-transporte e
alimentação, desde que frequente cursos de formação em áreas como
informática, mecânica e manutenção predial.
Segundo o governo gaúcho, a cada dez jovens atendidos pelo programa, apenas três reincidem no crime.
No entanto, Rolim acredita que iniciativas semelhantes ainda sejam pouco divulgadas.
"A
população gaúcha, por exemplo, pouco sabe da existência desse programa,
porque gestores ficam provavelmente com medo de divulgar e serem
criticados por 'estarem dando dinheiro a bandidos'", diz.
"Essa
ideologização do tema da segurança pública é outro lado tenebroso dessa
história; você acaba perdendo a capacidade de execução de políticas no
setor", acrescenta.
A cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre,
criou o programa Cada Jovem Conta, que procura identificar jovens de
escolas públicas com comportamento de risco para ações de prevenção à
violência.
O jovem passa ser acompanhado por uma equipe de
diferentes secretarias, como saúde, educação e assistência social, para
que frequente atividades esportivas e culturais, entre outras.
A
prefeitura de Canoas afirma que mais de 60% dos jovens atendidos
melhoraram o desempenho escolar ou voltaram à escola, e suas famílias
passaram a frequentar mais os serviços públicos locais.
Neste mês,
a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto do
senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Estatuto da Criança e
do Adolescente para elevar de três para oito anos o tempo máximo de
internação para jovens infratores.
A medida, que ainda deverá ter
mais uma votação na comissão antes de ir à Câmara, valeria para atos
infracionais análogos a crimes hediondos - como estupro e homicídio -
cometidos com uso de violência ou grave ameaça.
Rolim diz
concordar com o aumento do tempo de internação para um "perfil restrito
de jovens" reincidentes, mas criticou a associação com crimes hediondos,
que no Brasil incluem o tráfico de drogas.
"Isso colocaria a
maioria dos jovens sob a possibilidade de (cumprir) oito anos de pena.
Hoje se um jovem der um cigarro de maconha a outro, for flagrado e o ato
for equiparado a tráfico, é crime hediondo. Elevar o tempo de
internação não é problema, mas estabelecer isso para crimes hediondos é
uma impropriedade absoluta", conclui.
Robôs que fazem sexo ficam mais reais e até já respondem a carícias
Uma das versões masculinas da boneca Real Doll
Joe toca Anita, diz algumas palavras-chave lidas de um cartão e
pergunta: "O que acontece agora?". Ela é um robô com feições humanas e
responde: "O que você quiser". Eles fazem sexo.
A cena é da série "Humans",
do canal AMC, que teve a primeira temporada exibida neste ano e imagina
como as relações se complicarão quando robôs se tornarem produtos
acessíveis.
"Humans" não está assim tão longe da realidade –ao menos na questão
sexual, o que levanta polêmicas sobre o uso de máquinas "inteligentes"
para o prazer.
A companhia americana True Companion afirma ser a primeira do mundo a
fornecer robôs sexuais. O modelo feminino Roxxxy é vendido desde 2010
(também há uma versão masculina).
O aparelho movimenta a cabeça e fala com o usuário ("Estou tão
excitada", diz ela quando lhe tocam os seios, de acordo com um vídeo de
demonstração). Também pode ter aparência customizada (o cliente escolhe
suas características) e cinco opções de personalidade pré-programadas
(da mais comportada à ousada). Os orifícios têm sensores e motores para
permitir uma experiência mais realista. O preço: US$ 7.000.
Anita, personagem robô da série 'Humans'
"Robôs nunca estão aborrecidos e nunca trairão ou trarão doenças aos
parceiros. O que nossos clientes querem é amor incondicional", diz à Folha o fundador da companhia, Douglas Hines, que não revela quantos robôs, feitos sob demanda, já vendeu.
A empresa Real Doll, também dos EUA, trabalha em uma nova versão de suas
bonecas realistas, que já tiveram 8.000 unidades vendidas, inclusive
para o Brasil –eles também vendem uma versão masculina.
O objetivo é permitir que os aparelhos, feitos em tamanho real de
humanos, também respondam com expressões faciais às carícias dos donos.
"Tivemos consumidores que se casaram com suas bonecas, afirmando que
elas salvaram suas vidas após a morte de um parceiro ou o fim do
relacionamento", disse a empresa à Folha, em nota.
'ROBOFILIA'
Nem todo mundo vê essas "relações" com bons olhos. Em setembro, Kathleen
Richardson, pesquisadora de ética em robótica da Universidade De
Montfort (Reino Unido), lançou a campanha "Não Faça Sexo com Robôs".
Para ela, o tema está intimamente ligado à transformação de pessoas em
objetos –as máquinas, segundo ela, reforçam os estereótipos e
transformam as próprias pessoas em objetos.
"É perigoso organizar a sociedade em volta da despersonalização de
alguns, porque seus corpos atendem aos desejos de outros usando mais
poder e recursos", diz.
"Aqueles que promovem o sexo com robôs estão dizendo às pessoas que
seria igual a ter um relacionamento com uma pessoa. É um absurdo: um
robô só imita o comportamento humano."
Boneca Real Doll, robô humanoide usado para fazer sexo
O consultor em tecnologia britânico Ian Pearson, que alardeia ter um
índice de acerto de 85% em suas previsões para o futuro, diz que é
inevitável que, em algum tempo, transar com robôs seja tão comum quanto
com humanos, popularizando a "robofilia".
"Pessoas certamente irão se apaixonar pelas máquinas e pela inteligência artificial
–que pode, inclusive, retribuir", afirma o pesquisador, autor de um
estudo divulgado neste ano sobre o assunto (leia mais abaixo).
Para ele, o diferencial das máquinas será a customização e a interatividade, por meio da inteligência artificial.
Todo esse desenvolvimento terá impacto na sociedade, levantando questões
éticas. "De qualquer modo, não acho que as pessoas vão parar de ter
famílias por causa dos robôs. O que pode acontecer é que uma pequena
parcela da população, que não tem habilidades sociais, se vicie nessa
prática", afirma Pearson.
Nesta segunda feira (29) a Vice prefeita de Aveiro Conce Santiago
recebeu em Belém uma Ambulâncha no valor de 166 mil e 500 reais, doada
pelo Governo do estado para o município de Aveiro.
A vice prefeitá recebeu a lancha em um estaleiro, no local
representantes da casa civil que entregaram a tão sonhada Ambulâncha
para a vice prefeita. Nossa reportagen em conversa com a assessoria da
Casa Civil do estado que nos informou que a Ambulâncha sairá na próxima
Quarta feira com destino a cidade de Aveiro.
Em conversa com o prefeito Vilson Gonçalves ele nos falou de sua alegria
em poder receber a Ambulâncha que vai ser de uma utilidade sem tamanho
para a população de Aveiro. Ele também exaltou o nome da sua vice
prefeita que segundo ele é uma grande parceira no governo do município,
ela que recentemente estava no comando da secretaria de saúde mais
depois de conversas com o prefeito ela teve que sair para assumir sua
vaga de vice e ajudar o prefeito na condução do município.
Fonte : Elias Júnior Notícias
Trabalho e competência
Flagrante de crianças transportadas de forma inadequada faz MP emitir recomendação ao prefeito de Rurópolis .
Ministério
Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Mariana
Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recomendou ao prefeito municipal de
Rurópolis, Joselino Padilha, que atenda o que prescreve o Código de
Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) quanto ao transporte escolar".
A Recomendação foi emitida após a promotora de Justiça flagrar na
quarta-feira (24), um veículo inapropriado que estava fazendo a condução
de alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura municipal de
Rurópolis tomou conhecimento da recomendação nesta quinta-feira, e tem
prazo de dez dias para tomar as medidas que atendam o recomendado pelo
Ministério Público. “O transporte escolar em veículos inadequados coloca
em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes”, ressalta o
documento.
O MPPA recomenda a retirada de circulação dos veículos que não estejam
adequados ao que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as
Resoluções do Contran, portanto, inaptos a prestarem o serviço de
transporte escolar. Que seja mantida a prestação do serviço aos alunos
matriculados na rede pública municipal que dele necessitarem, em
veículos adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro,
devidamente inspecionados e autorizados pelo Departamento de Trânsito.
Reviraram Lula do avesso, "esfregaram-no no tanque de lavar roupas",
"jogaram-no na máquina", "espremeram-no", "centrifugaram-no", mas
nenhuma sujeira foi encontrada em seu currículo e sua honra.
Mas o ódio e aversão a Lula é grande e querem incriminá-lo a todo custo, ao seu talante, ainda que sem provas consistentes!
Para seus adversários políticos, exterminar a carreira política de
Lula e macular o seu nome e imagem é questão de "honra". Honra essa
ausente em quase todos eles. Parece haver algo maior que os move nessa
sanha obcecada e psicopática, parece uma pressão, Lula seria uma espécie
de guilhotina ameaçando seus pescoços, caso não seja exterminado.
O que está por detrás dessa psicopatia? Quem é o poderoso chefão,
mandante e grande interessado nessa ação criminosa e desenfreada contra
Lula?
O que, de fato, se esconde por trás disso?! Por que é tão importante
achincalhar e destruir Lula, o homem mais cobiçado na política
brasileira, admirado por todos, por aqueles que externam essa admiração
com respeito e por aqueles que o persegue, também, por admiração?!
A diferença é que quem o persegue, o faz porque apesar de admirá-lo por
sua capacidade de governar bem, não consegue digerir que esse mérito
pertença a um nordestino de origem pobre, e pior, de forma renovadora e
contrária às tradições, luta para que pobres galguem lugares de
destaque, prestígio e reconhecimento.
Defender Lula das garras desses
"predadores" sem moral e sem ética, e fazer valer os seus direitos é
defender a democracia, é defender o Brasil e os interesses do povo
brasileiro.
Está provado que o Brasil está e sempre esteve mergulhado na
corrupção, a cada dia isso fica cada vez mais evidente, haja vista o
atual "desgoverno".
Há alguns dias, Temer deu elemento ao STF para anular o golpe
corrupto contra a presidente Dilma. Em uma declaração para seletos
empresários americanos, Temer afirmou categoricamente, com todas as
letras, que o "impeachment" só aconteceu porque Dilma Rousseff não se
rendeu ao raquítico programa "Ponte para o Futuro", ou seja, foi tudo
arquitetado, uma verdadeira maracutaia.
Como maracutaia tem prazo de validade, Temer prossegue descortinando o
conluio que produziu o golpe e mais uma vez faz uma declaração
bombástica, dessa vez revela mais um dos motivos que ocasionou o golpe,
dando assim, mais um elemento robusto para que o STF anule esse
catastrófico golpe contra o país.
Segundo Temer, "Se o PT tivesse votado em Eduardo Cunha naquele
comitê de ética, seria muito provável que a senhora presidente
continuasse na Presidência da República."
Essa confissão de Temer, em um país sério, onde as leis funcionassem
de forma contundente e corajosa já seria o suficiente para que um
processo fosse aberto e jogasse por terra todo esse golpe que vem
destruindo o país sem dó e sem piedade.
Com tantos corruptos sendo delatados, com tantos elementos de
acusações contra políticos dos mais variados partidos, acusações
seríssimas, inclusive contra Michel Temer, todos os interesses estão
voltados para destruir Lula - perseguição política e estado de exceção
explícito!
Não há evidências de um interesse sincero no combate à corrupção,
pois se assim fosse, todo esse empenho e esforço em destruir Lula, todo
investimento com dinheiro público nessa já escancarada perseguição,
estariam sendo usados para investigar a corrupção denunciada por
delatores na própria operação Lava Jato.
Desesperados e frustrados em suas investidas contra Lula, tentam
criminalizá-lo sem provas, tentam assassinar a sua imagem através da
mídia golpista, porca e inimiga do Brasil que constrói uma narrativa
prostituta e perversa nesse intento.
Não há crimes cometidos por Lula, pois não há provas, o que existe é
uma sanha punitivista contra Lula e contra a democracia e isso é
inconcebível, cabendo uma ação real e legítima do povo, nas ruas,
dizendo NÃO ao estado de exceção, queremos justiça e não perseguição!
Delator corrige cobertura da imprensa sobre as reuniões de Lula na Petrobras.
O ex-diretor da Lava Jato Paulo Roberto Costa corrigiu
"espontaneamente" as informações divulgadas pela grande mídia, em
parceria com a Lava Jato, sobre as reuniões de Lula na Petrobras durante
seus dois mandatos. A agenda do ex-presidente na estatal foi usada pela
força-tarefa para insinuar que Lula mentiu diante de Sergio Moro,
quando afirmou que não teve encontros específicos com ex-diretores, com
poucas exceções.
Segundo a defesa de Lula, Paulo Roberto Costa esclareceu que "jamais
teve qualquer proximidade com Lula" e afirmou "não ter tido nenhum
encontro reservado com Lula, até porque, reconheceu, não tinha
'intimidade' com o ex-presidente. Todos os encontros, reforçou, diziam
respeito a atividades institucionais da companhia, eventos e cerimônias
no Brasil e no exterior nos quais era natural a participação do
Presidente da República."
Na visão do advogado Cristiano Zanin, os documentos usados pelos
procuradores "não contradizem, portanto, o depoimento de Lula, ocorrido
em 10/5 quando afirmou que 'não tem reunião específica com diretor
da Petrobras', além das duas situações que mencionou."
Zanin ainda apontou que Pedro Barusco usou contra Lula uma planilha
que foi criada durante as negociações por uma delação premiada. Ele
"reconheceu que não se recorda de todos os atos descritos na planilha
e não pode garantir que todos tenham ocorrido, identificando
a fragilidade da narrativa do MPF."
O delator ainda evidenciou que não pode dizer se havia corrupção em
todos os contratos da Petrobras, e apontou que sabe de crimes que
ocorreram antes de Lula chegar ao poder, mas a Lava Jato delimitou sua
delação somente a partir de 2003.
No caso triplex, Lula é acusado de receber propina da OAS por conta
de 3 contratos da empreiteira com a Petrobras. O MPF usou a teoria de
que os ex-diretores recebiam cerca de 3% dos valores das obras como
propina. E afirmou que uma parte disso iria para o caixa geral da OAS
com o PT, de onde sairiam recursos para agradar Lula.
Na visão da força-tarefa, Lula é culpado por ter sido presidente
quando a Petrobras foi corrompida. A responsabilidade do petista está no
fato de ele ter dado a palavra final sobre quem era indicado para a
estatal. Por isso, a tentativa de dizer que as muitas reuniões de Lula
na empresa de petróleo eram suspeitas.
EM FIM O INFERNO ASTRAL DE LULA CHEGA AO FIM, INICIOU-SE AGORA O INFERNO DE TEMER.
Temer revoga decreto que colocou Exército nas ruas de Brasília
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
O presidente Temer decidiu revogar nesta quinta-feira (25) o decreto
que determinou a ação do Exército nas ruas de Brasília para conter a
violência que aconteceu durante a marcha de ontem (24). O decreto
valeria até o dia 31 de maio, mas com a situação sob controle e após
críticas da oposição no Congresso e alguns juristas, o governo decidiu
suspender a medida.
A revogação do decreto, publicada em edição extra do Diário Oficial da
União, foi discutida pelo presidente Michel Temer em uma reunião com
seus interlocutores mais próximos: os ministros Eliseu Padilha (Casa
Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Antônio Imbassahy (Secretaria
de Governo), Raul Jungman (Defesa) e General Sérgio Etchegoyen
(Segurança Institucional da Presidência).
A decisão de usar as Forças Armadas foi anunciada por Jungmann na tarde
desta quarta-feira, as Forças Armadas recebiam poder de polícia até o
próximo dia 31. A decisão de decretar a chamada GLO (Garantia de Lei e
Ordem) só pode ser feita por ordem expressa do presidente em caso onde
há esgotamento dos órgãos de segurança pública.
Apesar das críticas, em entrevista nesta quinta, o ministro da Defesa Raul Jungmann considerou o decreto 'um grande acerto do governo'. E já havia adiantado que a decisão poderia ser revogada.
— Se o comandante da área, general Ferreira Gomes, informar que estamos
em tranquilidade, que não existe nenhum foco de resistência, que não
existe possibilidade de retornar ao clima anterior, obviamente daremos a
sugestão ao presidente que seja revogada.
Protestos
O ato em Brasília, que pedia a renúncia do presidente, terminou com
pessoas feridas, prédios depredados, pontos de ônibus destruídos, fogo
ateado em banheiros químicos e manifestantes presos. Até a noite desta
quarta-feira, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal não havia
informado o efetivo usado pela polícia. Números oficiais indicavam 49
feridos, entre eles, um por arma de fogo, confirmado pela secretaria.
Donos da JBS tiveram aula de delação com a polícia
O procurador da República no Distrito Federal, Anselmo Lopes, e a
delegada Rubia Pinheiro, que lideram a Operação Greenfield, da Polícia
Federal, deram uma "aula de delação" aos empresários Joesley e Wesley
Batista, que são os donos do Grupo JBS.
No dia 19 de fevereiro, um domingo, às 12h, Lopes recebeu uma ligação
inesperada. Do outro lado da linha, Francisco de Assis e Silva, diretor
jurídico da JBS, comunicou uma decisão que abalaria o país: Joesley e
Wesley iriam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.
A conversa durou só 19 minutos e eles agendaram um encontro para o dia
seguinte. Na segunda-feira, Lopes e a delegada Rubia explicaram em
detalhes ao advogado, profissional da estrita confiança dos Batista,
como funcionaria a colaboração premiada.
Atraso na reforma amplia a chance do benefício integral
É inegável que a reforma da Previdência subiu no telhado após o
presidente Michel Temer (PMDB) passar a ser investigado por atrapalhar a
Lava Jato, corrupção e organização criminosa. Apesar de a tentativa de
mudar as aposentadorias não ter sido enterrada, o atraso no andamento do
projeto é bem-vindo para trabalhadores que estão perto de conseguir
vantagens que só serão possíveis pelas regras atuais, como o benefício
integral com o cálculo 85/95.
Aprovado no Congresso em 2015, ainda na gestão Dilma Rousseff (PT), o
sistema 85/ 95 impede que a aposentadoria seja reduzida pelo fator
previdenciário quando a soma da idade ao tempo de contribuição do
segurado resulta em 85, para as mulheres, ou 95, para os homens.
O trabalhador que atingir essa soma antes da aprovação da reforma, mesmo
que não peça o benefício, manterá o direito de receber uma
aposentadoria com renda mensal equivalente à média dos 80% maiores
salários recebidos desde julho de 1994.
Sob ameaça de PSDB desembarcar do governo, FHC liga para Temer
Na
quinta-feira, ex-presidente havia publicado mensagem em que recomenda
renúncia de envolvidos nas delações da JBS caso "as alegações de defesa
não forem convincentes".
Dois dias depois de recomendar a renúncia se as "alegações de defesa não forem convincentes", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) telefonou no sábado (20) para o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a Folha de S.Paulo,
FHC lembrou de crises que enfrentou durantes seus mandatos e falou
sobre o papel de um presidente de resistir a momentos de instabilidade.
O
telefonema ocorreu no momento em que o PSDB discute a possibilidade de
desembarcar do governo. Neste domingo (21), o partido aliado decidiu
cancelar uma reunião em que discutiria a manutenção do apoio.
A
cúpula do PSDB sigla deve retomar as conversas sobre o assunto na
segunda-feira (22), em conjunto com representantes do DEM e do PPS, mas
não deve haver uma decisão formal sobre a posição do partido.
Em
mensagem publicada na quinta-feira nas redes sociais, sem citar nomes,
FHC disse que os atingidos pelas delações da JBS "têm o dever de se
explicar e oferecer à opinião pública suas versões", mas que "se as
alegações de defesa não forem convincentes, e não basta argumentar são
necessárias evidências, os implicados terão o dever moral de facilitar a
solução, ainda que com gestos de renúncia".
Na
publicação, citou "indignação e decepção" como sentimentos correntes. "A
solução para a grave crise atual deve dar-se no absoluto respeito à
Constituição", disse.
OAB decide entrar com pedido de impeachment de Michel Temer.
O
Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu na
madrugada deste domingo (21) apoiar o impeachment do presidente Michel
Temer e formular pedido a ser protocolado na Câmara dos Deputados.
Formado
por bancadas com representantes dos 26 Estados do país e o Distrito
Federal, o Conselho decidiu fazer uma reunião extraordinária, na sede da
instituição, em Brasília, diante dos fatos da última semana. Antes das
deliberações deste sábado (20), a maior parte das bancadas já havia se
posicionado pela cassação do presidente.
Em
geral as bancadas expressam a opinião das seccionais da OAB nos
estados. Ao todo, 25 bancadas decidiram pelo impedimento do presidente. O
Amapá votou contra. Acre não compareceu. A sessão que decidiu pelo
impedimento durou cerca de oito horas. O pedido deve ser protocolado na
próxima semana.
O
presidente Michel Temer já possui ao menos oito pedidos de impeachment
protocolados na Câmara. A OAB montou uma comissão com quatro
conselheiros para analisar os documentos divulgados na última
quinta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a delação dos
irmãos Batista, donos da JBS.
A
delação serviu de base para abertura de inquérito contra o presidente
no STF. No início da tarde, o presidente Temer discursou à nação e
buscou descreditar o delator. Alguns advogados já ocupavam o plenário e
assistiram a fala de um computador.
O
relator da comissão, Flavio Pansieri (PR), leu o relatório em que se
considerou que houve crime de responsabilidade cometido pelo presidente
no trecho da conversa com o empresário Joesley Batista, em que o delator
diz ter sob seu controle dois juízes e um procurador da Lava Jato. Ele
também cita receber informações vazadas da força tarefa, além de pedir
favores do governo na área econômica.
Nesse
último caso, o presidente diz para o empresário procurar o deputado
Roberto Loures (PMDB), mais tarde preso com malas de dinheiro pagas pela
empresa. Os conselheiros entenderam que o presidente se omitiu de
denunciar os crimes que ouviu naquela reunião. Temer teria, portanto,
prevaricado. Diz o relatório que é crime de responsabilidade “omitir-se
do dever legal de agir diante de um crime”.
“Omitir-se
de prestar informações, pela influência do cargo, o que lhe é exigido
pela conduta”, disse Pansieri. O relator também cita o fato de o
encontro ter ocorrido sem registro, seguindo “protocolo inabitual”. Ele
citou como agravante o fato de Joesley ser dono de empresa investigada
em ao menos cinco operações da Polícia Federal. O relator questionou a
“qualidade do interlocutor” e avaliou que o caso correspondeu a
“temerária atitude da maior autoridade do país”.
Os irmãos Batista: "Esses caipiras deram um banho em Marcelo Odebrecht.”
No
começo deste ano os irmãos Joesley e Wesley Batista foram à
Procuradoria-Geral da República com uma proposta: queriam fazer uma
delação premiada. A oferta era irrecusável. Os donos da JBS tinham na
gaveta segredos inconfessos sobre os governos de Luiz Inácio Lula da
Silva e Dilma Rousseff. Os mais sombrios se referiam a uma frente ainda
pouco conhecida e muito desejada pelos investigadores da operação Lava
Jato e de seus desdobramentos: o BNDES, a maior caixa-forte de
investimentos do governo, protegida sob um manto de legislação que
impedia que policiais e órgãos de controle abrissem suas planilhas.
Os Batista queriam falar, mas antes
de subirem os elevadores da Procuradoria-Geral da República eles
arquitetaram um plano. Ao contrário dos empresários que se converteram
em delatores após meses de cadeia, os irmãos acordaram com os
procuradores que não seriam presos, sequer usariam tornozeleira
eletrônica; suas empresas sofreriam o mínimo dano possível; Joesley
Batista recebeu, inclusive, a garantia de poder continuar morando nos
Estados Unidos, longe dos holofotes e de cenas constrangedoras em
camburões e delegacias. “Foi um golpe de mestre”, disse-me um auditor do
TCU. “Enquanto os outros empresários estão mofando na cadeia, eles
conseguiram garantir sua liberdade e a segurança de seus negócios. Esses
caipiras deram um banho em Marcelo Odebrecht.”
Os Batista ainda garantiram que a
única penalidade que eles sofreriam seria o pagamento de uma multa de
225 milhões de reais. “Não não dá pra chamar de troco. Isso é uma meia
gorjeta. É nada diante da quantidade de dinheiro que receberam do
BNDES”, me disse o gestor de um grande fundo de investimento. “Eles
montaram um império na base da corrupção e do dinheiro público e agora
saem ilesos pagando apenas essa multa ridícula?”, questionou.
Ontem, o que se comentava no mercado
financeiro era que a multa seria paga com dinheiro fruto do próprio
plano pré-delação. Os Batista, conscientes do estrago que as divulgações
das gravações de Temer e Aécio causariam no mercado – principalmente na
cotação do dólar –, trataram de especular na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros, a BM&F. Fizeram aplicações em moeda norte-americana,
apostando na alta. Resultado: estima-se que, com essas operações, eles
lucraram cerca de quatro vezes o valor da multa.
A esperteza da dupla também seduziu
os americanos. Lá, eles se comprometeram a fazer um acordo de leniência
entregando todo o esquema de corrupção com autoridades brasileiras. Em
troca, eles poderão continuar operando suas empresas nos Estados Unidos.
Hoje, 80% da operação da JBS está
fora do Brasil, o que é também motivo de crítica dos analistas. Eles
questionam o fato do banco ter despejado tanto dinheiro em um grupo
cujos negócios estavam sendo desenvolvidos no exterior, o que não
geraria nem empregos nem renda no Brasil. Os Batista chegaram a tentar
mudar a sede da empresa para a Irlanda, um paraíso fiscal, mas não
receberam autorização do BNDES. Recentemente, tentavam transferir a sede
do grupo para os Estados Unidos, onde se encontra a maior parte de suas
fábricas.
Os irmãos Batista já vinham sendo
investigados antes da proposta de delação. Eles eram informados sobre as
investigações por meio do procurador Ângelo Goulart Villela que atuava
em uma das operações. Pagaram altas somas ao procurador para que ele os
avisasse sobre o passo a passo das investigações que os cercavam.
Villela, antes de ser afastado pela Procuradoria, acionou o alarme. Ele
sabia que a corda estava por estourar.
Sentindo o cerco se apertar, os
irmãos entenderam que a única saída seria propor ao Ministério Público
um acordo. O medo dos Batista era terminar como os empresários Marcelo
Odebrecht – controlador da empresa –, Léo Pinheiro, da OAS, e outros
executivos de empreiteiras: na cadeia, forçados a confessar enquanto
suas empresas derretem em praça pública, perdendo contratos e novos
negócios. O foco de maior preocupação era o grupo J&F. Dono da JBS e
de mais uma série de empresas nas áreas de papel e celulose, sabão e
couro, o conglomerado poderia ser reduzido drasticamente, a exemplo de
várias empresas envolvidas na Lava Jato.
O plano dos Batista, antes de o
escândalo estourar, era fazer um IPO, uma oferta pública inicial de
ações nos Estados Unidos, mas eles abortaram a operação diante da
constrangedora situação em que se encontravam. Ao se apresentarem
voluntariamente aos procuradores, os irmãos tinham muito mais
informações a oferecer além da participação do BNDES. Durante anos, eles
financiaram políticos de vários partidos. Nas eleições de 2014, a
empresa doou 366,8 milhões de reais às principais campanhas.
A negociação com o MP foi muito bem
alinhavada. Para salvar a própria pele, Joesley Batista gravou o
presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves em diálogos nada
republicanos. Em um deles, com Temer, Joesley fala sobre Eduardo Cunha, o
deputado cassado preso em Curitiba desde o anos passado. Ele diz:
“dentro do possível, eu fiz o máximo que deu ali, zerei tudo o que tinha
de alguma pendência”. O diálogo dá margem para a interpretação de que o
empresário estaria comprando o silêncio de Cunha, que guardaria segredos capazes de entregar toda a cúpula do PMDB. Em outro, com Aécio, negocia uma propina diretamente para o senador.
Joesley também se comprometeu com a Polícia Federal a colocar os chips
nas mochilas que foram usadas para a entrega das propinas.
Desde 2015, o Tribunal de Contas da
União tentava, sem sucesso, fazer com que o BNDES liberasse os dados das
operações firmadas com a JBS. O banco se recusava a fazê-lo, alegando
sigilo bancário. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que
mandou a instituição abrir a caixa-preta. Mas, foi somente no ano
passado que o banco finalmente enviou para o TCU a base de dados com
todas as operações contratadas com a JBS. Era uma planilha bomba.
Os auditores do TCU concluíram que
muitas das operações firmadas com o frigorífico foram prejudiciais ao
banco estatal. Pelas análises, as operações que maior dano provocaram
foram as realizadas pelo BNDESPar, o braço de participação acionária da
instituição. Em vez de simplesmente emprestar dinheiro para a empresa –
que assumiria o risco do empréstimo –, o banco tornou-se sócio do
negócio, em percentuais acima de 30%, mais do que era permitido pelas
regras do próprio BNDES. O TCU estimou que as perdas do banco com a JBS
podem ultrapassar 1,2 bilhão de reais. Em abril, o TCU julgou irregular
uma das operações feitas pelo banco com o frigorífico (a compra da
americana Swift Foods pela JBS, em 2007). Apesar de tudo, o
ressarcimento pedido pelo Tribunal foi de meros 70 milhões de reais.
A decisão do TCU, no entanto, foi o
estopim que deflagrou a operação Bullish, da Polícia Federal, que, na
sexta-feira passada levou Wesley, um dos irmãos Batista, a depor
coercitivamente na Polícia Federal. Joesley Batista e Luciano Coutinho
também foram convocados, mas estavam no exterior. Trinta e sete
funcionários do banco receberam mandados de condução coercitiva para
prestar esclarecimentos. Coutinho enviou em 16 de maio deste ano uma
carta à piauí afirmando que as operações foram absolutamente legais.
Além do TCU, os irmãos Batista também
estavam sob a mira de outra operação, a Greenfield, que investiga
prejuízos sofridos por fundos de pensão dos funcionários de empresas
estatais, entre eles a Funcef, da Caixa Econômica Federal, e a Petros,
da Petrobras, em negócios com grandes empresas, JBS incluída. Em
setembro do ano passado, os dois irmãos chegaram a ter os bens
congelados por ordem judicial e foram proibidos de continuar à frente
dos negócios. Só conseguiram desbloquear o patrimônio após depositarem
1,5 bilhão de reais em um seguro-garantia. Eles também eram alvo da
operação Carne Fraca, que investigava a compra de fiscais do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que fizessem vista grossa a
negócios irregulares tocados por frigoríficos.
Perguntei a um integrante do TCU o
que ele achou do desfecho da delação dos Batista. “Espero que as
vantagens que receberam em troca realmente tragam algum benefício para o
país”, ele me confidenciou. “Um acordo desses tão vantajoso para os
criminosos só vai valer a pena se for para renovar definitivamente o
cenário.”
