Uma força tarefa definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes vai atuar, de 26 a 30
de junho, em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário no Pará, para
impulsionar a tramitação de processos relacionados à corrupção, à
improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas,
respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento coordenará o mutirão,
cujo funcionamento está previsto na Portaria nº 2.132/2017, do Gabinete
da Presidência, publicada na edição do Diário Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 11 de maio.
A semana será precedida de um período de impulsionamento, nos dias 23 e
24 de maio, durante os quais o magistrado deverá despachar e determinar
a adoção de atos e providências necessárias à conclusão dos feitos, de
forma que fiquem aptos às decisões a serem proferidas no período
determinado para a realização da força tarefa.
A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade
administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País
identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de dezembro deste ano, ao
menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração
pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Já a meta 6 do CNJ,
por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem
até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 60% as ações coletivas
distribuídas até 31 de dezembro de 2014.
No período de 26 a 30 de junho, entre 8 e 17 horas, a força-tarefa
composta pelo magistrado de cada comarca/vara e dois servidores
designados por ele atuará exclusivamente na “prolação de despacho,
decisão interlocutória ou sentença que cada processo requer, com a
expedição dos documentos necessários ao seu cumprimento”.
Durante ao mutirão, as informações referentes aos processos serão
enviadas à coordenadora do mutirão, desembargadora Luzia Nadja
Nascimento, por meio de preenchimento de planilha que estará disponível
em link específico no portal Interno do TJPA até às 18 horas do dia 30
de junho.
Para estimular o empenho de magistrados e servidores, a portaria prevê
folga de dois dias aos juízes que comprovarem, por meio de certidão
emitida pelo diretor da Secretaria da Vara e pelo cadastro eletrônico
dos atos praticados, a participação até às 17 horas no esforço previsto
pela força-tarefa. Para os servidores será feita compensação financeira
de tempo integral no percentual de 20% do vencimento.
Fonte:
Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro
Foto: Divulgação
Texto: Will Montenegro
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