Flagrante de crianças transportadas de forma inadequada faz MP emitir recomendação ao prefeito de Rurópolis .
Ministério
Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Mariana
Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recomendou ao prefeito municipal de
Rurópolis, Joselino Padilha, que atenda o que prescreve o Código de
Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) quanto ao transporte escolar".
A Recomendação foi emitida após a promotora de Justiça flagrar na
quarta-feira (24), um veículo inapropriado que estava fazendo a condução
de alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura municipal de
Rurópolis tomou conhecimento da recomendação nesta quinta-feira, e tem
prazo de dez dias para tomar as medidas que atendam o recomendado pelo
Ministério Público. “O transporte escolar em veículos inadequados coloca
em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes”, ressalta o
documento.
O MPPA recomenda a retirada de circulação dos veículos que não estejam
adequados ao que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as
Resoluções do Contran, portanto, inaptos a prestarem o serviço de
transporte escolar. Que seja mantida a prestação do serviço aos alunos
matriculados na rede pública municipal que dele necessitarem, em
veículos adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro,
devidamente inspecionados e autorizados pelo Departamento de Trânsito.
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